O Pleno do Tribunal de Contas do Estado julgou 263 (duzentos e sessenta e três) processos nas sete sessões ordinárias realizadas durante o mês de fevereiro. Cento e oitenta e cinco processos foram julgados na única Sessão Extraordinária ocorrida no último dia 23.
Nas sessões ordinárias, foram apreciadas dezenove prestações de contas, onze tomadas de contas, dentre as quais algumas condenações que resultaram na devolução de significativa quantia de valores ao erário estadual.
Cento e trinta e seis pedidos de pensões e setenta e oito aposentadorias tiveram seus registros pleiteados e deferidos pela Corte de Contas. Recursos de revisão e de reconsideração, somaram onze processos. Somados a mais oito processos que versavam sobre retificações de proventos, reformas, representação e consulta.
Portanto, durante o mês de fevereiro de 2011, o Plenário presidido pelo conselheiro Cipriano Sabino e composto pelos conselheiros Luis Cunha, Ivan Cunha e Nelson Chaves, além das representantes do Ministério Público de Contas, apreciou e julgou 448 (quatrocentos e quarenta e oito processos), avançando assim, em mais uma etapa na consolidação do esforço conjunto dos TCE para reduzir o passivo processual da Corte de Contas.
