Nos dias 19, 20 e 21 de setembro, no auditório Vivaldi Moreira, na sede do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), foi realizado o Encontro Nacional das Corregedorias e Ouvidorias dos Tribunais de Contas – ENCO 2022, uma iniciativa do Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social. A diretora da Corregedoria do TCE-PA Andréa Martins Cavalcante também participou do evento, representando o Conselheiro Corregedor Fernando Ribeiro. A Ouvidoria do TCE-PA esteve representada pelo Conselheiro Ouvidor Odilon Inácio Teixeira e por seu diretor José Ribamar de Andrade Moura.
Durante o segundo dia do ENCO, foi apresentado o “Manual de Orientações Técnicas para a Criação do Conselho de Usuários nos Tribunais de Contas”. O documento foi elaborado com a participação de técnicos de 11 Tribunais de Contas, entre os quais o TCE-PA.
Editado pelo IRB, o material conta com 92 páginas, divididas em 11 capítulos, que explicam todas as etapas de instituição dos conselhos de usuários, que têm o objetivo de acompanhar a prestação dos serviços, avaliá-los e propor as melhorias necessárias.
O dia 19 de setembro foi reservado para a realização da Reunião Técnica das Corregedorias dos Tribunais de Contas do Brasil, na ocasião foram discutidos pontos relevantes acerca dos trabalhos das Corregedorias, além da elaboração de Carta Compromisso, que foi lida dia 21/09, encerrando o evento.
Nos dias 20 e 21/09 foram proferidas Palestras com temas diversos de interesse dos participantes dentre eles: O papel das corregedorias e das ouvidorias nos sistemas de integridade dos Tribunais - Resolução Conjunta Atricon/IRB 001/2022, Atividades Correcionais: O papel das Corregedorias para além dos Processos Administrativos Disciplinares e Ethos público e fomento ao comportamento ético.
O conselheiro Gilberto Jales, presidente do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social, garantiu que o manual também será encaminhado oficialmente aos presidentes dos Tribunais de Contas brasileiros e também será publicado no portal do IRB.
O evento existe desde 2018 e tem como um de seus principais objetivos fomentar e disseminar o conhecimento na área de Controle Externo e Controle Social, promovendo o compartilhamento de ideias, informações e experiências, na busca pelo aprimoramento e fortalecimento das Corregedorias e Ouvidorias dos Tribunais de Contas do país e, com isso, a melhoria crescente e contínua dos resultados efetivos das instituições.
Fotos: Thiago Rios Gomes (TCE-MG)
