No final da manhã da última segunda-feira 28, o corregedor geral do TCE, conselheiro Ivan Cunha, o diretor do Departamento de Controle Externo (DCE), Álvaro Rocha e o controlador da Sexta Controladoria de Controle Externo (6ª CCE), Antonio Gomes, se reuniram para tratar da redução do passivo processual da Corte de Contas.
A reunião teve como objetivo dirimir dúvidas e encontrar soluções para uma significativa redução deste passivo processual do TCE-PA, uma das prioridades da gestão do novo Corpo Dirigente do tribunal, especialmente àqueles que se encontram há mais de doze anos à espera de julgamento.
O corregedor geral, conselheiro Ivan Cunha, fez questão de incentivar o DCE, mais especificamente a 6ª Controladoria, para que esta funcione como fundamental parceira da Corregedoria Geral nos encaminhamentos dos processos que serão relatados e remetidos ao Plenário para julgamento final.
Como resultado desta primeira reunião, foi decidido que a 6ª Controladoria irá disponibilizar mais dois servidores (dois já fazem parte do grupo de trabalho), de modo que se tenha ainda mais agilidade, e que se possam cumprir todas as pautas extraordinárias que serão marcadas.
Dos processos que derem entrada em 2011
Durante a reunião também foi abordada a questão do fluxo de entrada e saída de processos no ano corrente. Ou seja, anualmente, em média, cerca de quatro mil processos dão entrada na 6ª CCE e o mesmo número, aproximadamente, é tramitado a partir daquela Controladoria. Os participantes da reunião concordam que também é necessário que seja encontrada uma maneira de se evitar que este passivo, que dá entrada ano a ano, após as medidas adotadas para a expressiva redução do montante atual, não volte a acumular até os seus respectivos julgamentos.
