O Programa TCE Cidadão, criado a partir da Resolução 18.136/2011, com o objetivo de esclarecer sobre o direito de fiscalização da gestão dos recursos públicos, com vistas ao fomento do controle social, bem como de informar acerca dos aspectos relevantes da atuação institucional do Tribunal de Contas do Estado do Pará a alunos e professores de escolas e instituições de ensino superior, da rede de ensino pública e privada, bem como às organizações da sociedade civil e comunitárias, em geral, vem atuando de forma contínua por meio de palestras desenvolvidas voluntariamente pelos servidores-multiplicadores do TCE-PA, devidamente capacitados pela Escola de Contas Alberto Veloso (ECAV).
Durante o mês de agosto as ações do Programa TCE Cidadão foram desenvolvidas em 7 escolas públicas e 1 particular, alcançando um total de 780 alunos. As Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio que receberam as visitas dos facilitadores foram: Placídia Cardoso (facilitadora Eliana Silva – 40 alunos), Deodoro de Mendonça (facilitador Fábio Costa – 90 alunos), Raimundo Vera Cruz (facilitadora Bethânia Macedo – 70 alunos), Delgado Leão (facilitadoras Andréa Cavalcante e Eliana Silva – 90 alunos), Rodrigues Viana (facilitadoras Andréa Cavalcante e Eliana Silva – 90 alunos), Edda de Souza Gonçalves (facilitadora Eliana Silva – 70 alunos), Gasparino Batista da Silva (facilitadora Eliana Silva – 70 alunos) e Santa Rosa (facilitadora Andréa Cavalcante – 260 alunos). As escolas são de Belém, Cachoeira do Arari e Soure, no Marajó.
Ressalta-se ainda, que durante o Programa de Interiorização Conversando com o Controle Interno, realizado nos dias 18 e 19 de agosto, no Marajó, os Secretários de Representação das unidades regionais de Santarém, Antônio Carlos Ferreira Junior, e de Marabá, Rafael Laredo, desenvolveram uma ação do TCE Cidadão Universitário para 45 alunos do curso de Administração e Economia da Universidade Federal do Pará (UFPA).
Por meio do uso de materiais didáticos, os multiplicadores promoveram diálogos com o público abordando temas relacionados à formação cidadã, à importância do controle social dos gastos públicos e às atribuições do TCE-PA no acompanhamento e fiscalização das contas públicas do Estado, cumprindo, assim, a função pedagógica desta Corte de Contas.
