Na sessão plenária de quinta-feira, 13, julgaram-se 34 processos. Destes, dois foram prestações de contas, dois recursos e os demais, registros de admissões e atos de aposentadoria.
Oito processos versavam sobre atos de admissão de pessoal, sendo todos deferidos, dos quais três de forma excepcional. Atos de aposentadoria e pensão somaram 23 processos com todos os atos deferidos.
Houve a análise, na sessão, de um Recurso de Revisão do Acórdão nº 46.199, constante do Processo nº TC/518943/2014, que foi retirado de pauta e de um Pedido de Reconsideração da decisão proferida no Acórdão nº 56.433, conforme Processo nº TC/515690/2017. Neste, o voto de vista entendeu pelo conhecimento do recurso, com provimento parcial, para reformar o Acórdão e julgar regulares, com ressalva, as contas de responsabilidade do gestor do município de Óbidos, que celebrou o Convênio nº 89/2007 com a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças (Sepof).
A única prestação de contas apreciada na sessão, consubstanciada no Processo nº TC/514538/2011, julgou regulares as contas do Convênio nº 05/2011, celebrado entre a Associação dos Docentes da Escola Superior de Educação Física do Pará (Adesef) e a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.
Na pauta administrativa, o Conselheiro Odilon Teixeira foi saudado, antecipadamente, pelos presentes em razão do seu aniversário.
O Conselheiro Cipriano Sabino propôs envio de votos de parabéns ao Instituto Rui Barbosa (IRB) pelo transcurso dos 40 anos de criação da entidade.
