O Departamento de Controle Externo (DCE), logo após a designação dos controladores e das chefias dos setores que compõem sua estrutura organizacional, implementou reuniões de trabalho com vistas a apresentação de seu Plano de Gestão para o biênio 2011/2012. O plano deverá ser consolidado pelo Planejamento Estratégico deste TCE-PA.
Entre as principais iniciativas adotadas pelo DCE no seu plano estratégico, consta a adoção de nova “Metodologia de Fiscalização” até novembro de 2011, quando deverão ser realizadas três auditorias piloto. O Departamento de Informática (DI) é parceiro do DCE na definição e adoção desta ferramenta. Um Convênio com o TCE-BA/CEDASC também foi formalizado para à obtenção das fontes dos sistemas como o SGA e o SGP, que poderão ser customizados pelo nosso DI, adequando-os à metodologia deste tribunal já aprovada pelo Plenário. A vinda de técnicos do TCE-BA/CEDASC está sendo agendada para breve
Outro importante foco do DCE no PG 2011/2012 é a consolidação da Auditoria Operacional (AOP) como prática regular do TCE-PA. Um grupo de servidores que constitui o núcleo de trabalho no DCE, atua sob a orientação metodológica do Grupo de Trabalho de Modernização da Auditoria Operacional, que consta do PROMOEX.É de se destacar que a adoção de metodologia que foca no desempenho/resultado incluiu o TCE-PA para o conjunto dos 75% de TC´s brasileiros que realizam auditorias dessa natureza.
Também deve ser ressaltada a importância que o conselheiro presidente Cipriano Sabino tem conferido em sua fala à imprensa, de que o TCE-PA deve sempre adotar práticas de fiscalização que dêem à sociedade retorno sobre o resultado da implementação das políticas públicas, o que constitui abordagem de trabalho das auditorias operacionais.
Outra medida que visa o aperfeiçoamento das ações e dos procedimentos de instrução e julgamento de prestações e tomadas de contas especiais pelo TCE-PA, é a adoção de critérios de seletividade nas ações de fiscalização do TCE-PA. Esse critério ganhou força no Plano de Gestão do DCE, que traz como proposta a regulamentação de procedimentos e critérios de seletividade tanto para as prestações de contas de convênios, quanto para as prestações de contas anuais dos órgãos e entidades que integram a administração pública paraense. A adoção de critérios de seletividade com base em risco, relevância e materialidade, constitui importante recurso para alcançarmos a redução de estoques e a tempestividade na ação fiscalizadora deste TCEPA.
O DCE também trouxe para o contexto do Plano de Gestão 2011/2012 a importante visão de fomentar o controle social e, para tanto, prevê a divulgação junto à sociedade dos resultados das auditorias operacionais e dos monitoramentos que realizar. No mesmo sentido, o DCE incluiu ações como a realização de ações em parceria com instituições que integram a Rede de Controle da gestão Pública e a proposição de celebração de convênio com o Ministério Público do Estado (MPE).
