O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) avançou na avaliação dos critérios do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas do Brasil (MMD-TC), metodologia desenvolvida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) com vistas ao melhor desempenho dos órgãos de fiscalização. A apresentação dos resultados do TCE-PA no Ciclo 2022 do MMD-TC ocorreu na última segunda-feira, 31 de outubro, no Auditório Ministro Elmiro Nogueira.
Estiveram presentes a Conselheira Presidente do TCE-PA, Lourdes Lima; a Conselheira Vice-Presidente Rosa Egídia Crispino Calheiros Lopes; os Conselheiros Substitutos Milene Cunha e Edvaldo Souza, além de servidores de diversas áreas.
O órgão de controle externo atingiu 41 pontos, alcançando o patamar de desenvolvimento na escala de avaliação. O resultado compreende o segundo semestre de 2019 ao primeiro semestre de 2022, tendo sido avaliados 402 critérios que têm como base documentos de organismos internacionais, nas Normas Brasileiras de Auditoria no Setor Público (NBASPs) e outros relacionados ao sistema de controle externo. Deu-se atenção especial a iniciativas implementadas durante a pandemia, com foco nas ações de fiscalização e de auditoria nos segmentos da saúde, educação, assistência social e gestão fiscal.
Entre os itens avaliados com a nota máxima (4) estão o Ministério Público de Contas, Corregedoria, Processo de Planejamento Estratégico, Execução e Monitoramento do Plano Estratégico, Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicação, Comunicação, Ouvidoria, Política Estratégica de Gestão de Pessoas, Escola de Contas, Marco Legal da Unidade de Informações Estratégicas, Resultados de Informações Estratégicas, Contratações, Fiscalização da Gestão Fiscal durante a Pandemia, Transparência aos Jurisdicionados, Transparência do Tribunal e Assistência Social e apoio aos Vulneráveis.
A Conselheira Presidente do TCE-PA, Lourdes Lima, acredita que os bons resultados são frutos do trabalho de cada um dos Conselheiros, Conselheiros Substitutos, servidores e demais profissionais da Corte de Contas. “O nosso Tribunal será um dos melhores do Brasil e isso se dará pelo esforço de todos que fazem parte do TCE”, disse a Conselheira Lourdes Lima.
A Conselheira Substituta Milene Cunha, integrante da Coordenação Geral do MMD-TC, ressaltou o valor da ferramenta avaliativa, que não visa apenas à obediência de critérios, mas sim uma mudança cultural nos TCs. “O Marco de Medição de Desempenho tem como objetivo a autoanálise. É estar com esta consciência aberta e partir daí promover as mudanças necessárias para que esse ideal de excelência que a gente tem na nossa missão institucional seja materializado, seja concretizado. Algo extremamente difícil de se fazer até porque se choca com valores e crenças que cada um tem no desempenho de suas atividades”, apontou Milene Cunha.
De acordo com a secretária de Planejamento e Gestão Estratégica, Lilian Bendahan, serão realizados planos de ação com vistas a atender os critérios não observados na última avaliação do MMD-TC. “Neste ciclo de avaliação foram apresentadas três boas práticas do TCE-PA que farão parte do banco de dados da Atricon: o módulo de fiscalização do e-Jurisdicionado, o programa Conversando com o Controle Interno e o Download Automático do Diário Oficial do Estado do Pará”, detalhou Lilian Bendahan, coordenadora da Comissão de Controle da Qualidade do MMD no TCE-PA. A auditora de controle externo Monique Farias, coordenadora da Comissão Avaliadora do MMD no Tribunal, fez a apresentação dos resultados da avaliação aos presentes.
Mais informações sobre a metodologia de avaliação do MMD-TC podem ser obtidas na página da SEPGE na intranet.
A Conselheira Presidente Lourdes Lima fez a abertura da apresentação dos resultados do TCE-PA no MMD-TC
Os resultados do MMD-TC 2022 abrangem o período do segundo semestre de 2019 ao primeiro semestre de 2022
A Conselheira Substituta Milene Cunha indicou os principais objetivos do MMD-TC que visa ao aprimoramento dos Tribunais de Contas
A secretária de Planejamento e Gestão Estratégica, Lilian Bendahan, com os servidores envolvidos nas avaliações dos critérios do MMD-TC no TCE-PA
Os servidores puderam esclarecer dúvidas sobre a metodologia de avaliação, utilizada pelo TCE-PA desde 2015
A Ouvidoria, que obteve nota excelente na avaliação em 2022, recebeu elogios pela presteza e rapidez de atendimento e no fornecimento de informações
Durante a exposição dos resultados, defendeu-se a coerência e melhor relação entre os indicadores para o melhor entendimento do MMD-TC
