A Conselheira Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), Rosa Egídia Crispino Calheiros Lopes, esteve entre as autoridades que compareceram ao II Encontro para o Fortalecimento da Gestão Municipal do Pará, promovido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) na sexta-feira, 25, no Hotel Grand Mercure, em Belém.
O II Encontro faz parte do planejamento pedagógico da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, do TCMPA, e visa orientar gestores e servidores dos 144 municípios paraenses para a correta aplicação dos recursos públicos. A expectativa era que 600 pessoas participassem da capacitação, entre prefeitos, presidentes de câmaras de vereadores, secretários e demais agentes públicos de todas as regiões do estado.
Entre os destaques do II Encontro estiveram o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas.
Fux e Dantas abordaram a eficiência na gestão administrativa e a segurança jurídica, respectivamente. A advogada Cristiana Fortini discutiu sobre as novidades da Lei 14.133/21, conhecida como a nova Lei de Licitações. A programação ficou completa com a apresentação de Dawison Barcelos que discorreu sobre a transição para o novo regime de contratações públicas.
Homenagem - Autoridades nacionais e estaduais receberam a Medalha da Ordem de Mérito de Contas “Governador Alacid da Silva Nunes”, instituída pelo Pleno do TCMPA para homenagear chefes de poderes públicos e personalidades que contribuíram para o desenvolvimento da sociedade paraense, mediante realizações nos campos cultural, político ou técnico-científico, com ênfase ao controle externo.
A presidente Mara Lúcia Barbalho condecorou o governador Helder Barbalho, os ministros Luiz Fux e Bruno Dantas, o deputado estadual Chicão, presidente Assembleia Legislativa do Pará; e o procurador-Geral de Justiça César Mattar Jr. com a Ordem Comendador da Medalha, por relevantes serviços ao TCMPA ou ao fortalecimento e desenvolvimento do controle externo da administração pública.
Helder Barbalho pediu que as Corte de Contas e os demais órgãos presentes ao evento assumam um compromisso com o ambiental. Na oportunidade, Helder Barbalho fez agradecimentos especiais ao ministro do STF e ao presidente em exercício do TCU, pela atuação das duas instituições pela firme defesa da democracia.
O II Encontro para o Fortalecimento da Gestão Municipal do Pará encerra o ciclo de ações pedagógicas do TCMPA em 2022, com mais de 7,5 mil pessoas capacitadas pelo Tribunal somente neste ano.
A expectativa era que 600 pessoas participassem do II Encontro para o Fortalecimento da Gestão Municipal do Pará do TCMPA
A Conselheira Rosa Egídia Crispino Calheiros Lopes representou a Conselheira Presidente Lourdes Lima no evento
Várias autoridades compareceram ao II Encontro para o Fortalecimento da Gestão Municipal do Pará, realizado do Hotel Grand Mercure Belém
Os Conselheiros Luis Cunha e Fernando Ribeiro e o Conselheiro Substituto Julival Rocha prestigiaram a abertura da programação
O governador do estado do Pará, Helder Barbalho, esteve entre os condecorados com a Medalha da Ordem de Mérito de Contas Governador Alacid da Silva Nunes
O ministro Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, abriu o conjunto de palestras do evento
O presidente do TCU, ministro Bruno Dantas, também foi um dos destaques do II Encontro do TCMPA
Conselheira Rosa Egídia Crispino Calheiros Lopes com o ministro STF Luiz Fux e o Conselheiro Fernando Ribeiro
A Conselheira Rosa Egídia Crispino Calheiros Lopes com a Presidente do TCMPA, Conselheira Mara Lúcia Barbalho, e demais representantes do MPC-PA e MPCM-PA
A titular da Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica, Lilian Bendahan, e o assessor Clewerson Castelo Branco
