O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) elegeu o seu mais novo corpo diretivo para o biênio 2023-2024 em eleição realizada durante a sessão plenária de terça-feira, 6 de dezembro. Assumirá a Presidência no período a Conselheira Rosa Egídia Crispino Calheiros Lopes, sendo o Vice-Presidente o Conselheiro Fernando Ribeiro e como Corregedor o Conselheiro Luis Cunha. Os três foram eleitos à unanimidade pelos membros do TCE-PA.
Estiveram presentes todos os integrantes do Tribunal Pleno, composto pela atual Conselheira Presidente Lourdes Lima, Conselheira Rosa Egídia, Conselheiro Fernando Ribeiro e pelos Conselheiros Cipriano Sabino, Luis Cunha e Odilon Teixeira. A contagem dos votos foi realizada pelo Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-PA), Patrick Bezerra Mesquita.
A Conselheira Lourdes Lima disse ter se alegrado com o resultado que demonstra a união do TCE-PA. “Estamos vivenciando um momento de muita tranquilidade e de muita paz às proximidades do Natal no TCE, que é a nossa segunda família. Parabenizo a Conselheira Rosa Egídia, os Conselheiros Fernando Ribeiro e Luis Cunha e todos aqueles que escolheram os novos dirigentes. Tomamos todas as providências necessárias conforme manda a nossa Lei Orgânica e o Regimento Interno. Terminamos o ano em que celebramos os 75 anos do TCE muito satisfeitos”, declarou a atual Conselheira Presidente, que foi muito elogiada pela condução do Tribunal.
Esta será a primeira vez que a Conselheira Rosa Egídia Crispino C. Lopes assumirá o posto mais alto do TCE-PA desde o seu ingresso no Colegiado em 2016, por meio de vaga destinada a membro do MPC-PA, onde atuou por mais de duas décadas como Subprocuradora e Procuradora de contas. Conselheira Rosa Egídia será a 22ª presidente do Tribunal e a terceira mulher a desempenhar a função de líder da instituição.
No TCE, Conselheira Rosa Egídia exerceu as funções de presidente do Conselho Consultivo da Escola de Contas; Coordenadora das atividades de Ouvidoria no biênio 2017-2018 e foi designada como Coordenadora de Assistência Social de 1º de fevereiro a 23 de outubro de 2019. Ocupou o cargo de Corregedora de 24 de outubro de 2019 a 31 de janeiro de 2021 e atualmente exerce o de Vice-Presidente do TCE-PA desde 1º de fevereiro de 2021 até 31 de janeiro de 2023, durante a gestão da Conselheira Presidente Lourdes Lima.
A nova Presidente do Tribunal de Contas agradeceu pela tranquilidade do processo de eleição, pelo acolhimento e tratamento respeitoso que sempre teve e pela confiança depositada por seus pares. “Assumo o compromisso de muito me empenhar nessa tão honrosa missão que a mim hoje é proposta. Para isso, conto com o apoio de todos que fazem parte deste Tribunal, Conselheiros, Conselheiros Substitutos e o corpo de servidores que são a nossa força motriz, dos Procuradores de contas e dos servidores daquele Ministério Público de Contas, órgão do qual me orgulho de ter pertencido por 22 anos. Durante esses quase sete anos em que estou no TCE, tive a oportunidade de desempenhar papeis honrosos como o de Coordenadora da Escola de Contas Alberto Veloso, o de Ouvidora, de Corregedora e Vice-Presidente, funções que me permitiram conhecer diversas particularidades deste Tribunal. Confio que essa experiência, ainda que pouco longa, venha contribuir no desempenho dessa nova missão de administrar esta Corte”, disse a Conselheira Rosa Egídia.
Com vasta carreira pública, já tendo sido inclusive Deputado Estadual (1987 a 1991) e Senador da República (2001-2003), o recém-eleito Vice-Presidente Conselheiro Fernando Ribeiro está no TCE-PA desde 17 de abril de 2020. Indicado pelo Poder Executivo, assumiu a Coordenadoria de Assistência Social do Tribunal de Contas. Atualmente é o Corregedor da Corte de Contas, posto que ocupará até a sua posse no mais novo cargo em janeiro do próximo ano.
Para o Conselheiro Fernando Ribeiro, é uma grande alegria ter a Conselheira Rosa Egídia como colega e ser Vice-Presidente da nova gestão, agradecendo o voto de cada um dos membros do Pleno e o apoio que possuiu na função de corregedor. “Contei com a colaboração de valorosos servidores. Agradeço a colaboração de todos os dirigentes do Tribunal que nunca viram nas ações da Corregedoria nenhum viés de conotação pessoal ou pontual, mas apenas a busca do aprimoramento para melhorias das suas condições de trabalho para que o nosso Tribunal fosse reconhecido enquanto excelência, o que ocorreu. Espero não os decepcionar e também colaborar nesse desafio com a gestão da futura presidente do TCE, Conselheira Rosa Egídia, tendo sempre como presidente emérita a Conselheira Lourdes Lima”, confidenciou o vice-presidente eleito.
O futuro corregedor do TCE-PA, Conselheiro Luis Cunha, faz parte do órgão de controle externo desde 1º de junho de 2010, por indicação da Assembleia Legislativa do Estado do Pará. Já foi presidente do Tribunal no biênio 2015 – 2016, ouvidor do TCE-PA (2019-2021) e coordenador de Assistência Social por duas vezes (2017-2019 e 2021-2023).
Conselheiro Luís Cunha agradeceu os votos de seus pares e disse ser a eleição da Conselheira Rosa Egídia como presidente do TCE-PA um momento histórico para a instituição, visto ser a primeira Conselheira com origens no MPC-PA a assumir a Corte de Contas ao longo dos 75 anos do órgão de controle. ”Elegemos uma pessoa madura, muitíssimo experiente e que nos últimos tempos tem contribuído para a harmonização deste Tribunal que está em clima de paz. Parabenizo também o Conselheiro Fernando Ribeiro que fez um excelente trabalho como corregedor. Quero fazer a minha parte dedicando-me de corpo e alma, entendendo o papel da Corregedoria e dar o meu melhor”, disse o corregedor eleito.
Todos os Conselheiros e Conselheiros Substitutos do TCE fizeram votos de êxito ao novo corpo diretivo biênio 2023-2024, além de elogiarem a atual gestão da Presidência da Conselheira Lourdes Lima pelas diversas realizações implementadas em quase dois anos à frente do TCE.
Conselheira Lourdes Lima foi exaltada pelo seu espírito notoriamente diplomático o qual permitiu que o TCE alcançasse um nível de gestão exemplar, reconhecido em todo o Brasil, jamais visto na história do próprio Tribunal de Contas.
A satisfação do corpo funcional e de seus membros mostra-se bastante perceptível em razão da política adotada pela Conselheira Lourdes Lima em construir um clima organizacional marcado pela harmonia e pela valorização de seus profissionais em diferentes níveis. Na avaliação de todos que fazem parte do TCE, a coesão e o espírito de equipe estão fortemente presentes de forma a influenciar no atual sucesso da instituição de controle externo.
A posse dos novos dirigentes do TCE está prevista para o dia 31 de janeiro de 2023.
