Na quarta-feira, 25, o Conselheiro Ouvidor do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), Odilon Teixeira, participou de cerimônia de entrega de certificação do Programa Nacional de Transparência Pública, no auditório do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA).
A cerimônia foi aberta pela presidente do TCMPA, Conselheira Mara Lúcia Barbalho, com a presença do Conselheiro Odilon Teixeira como Diretor de Relações Jurídico-Institucionais da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), além do deputado estadual Wenderson Chamon (Chamonzinho), representando a Assembleia Legislativa do Estado (Alepa), e da procuradora de contas Elisabeth Salame, do Ministério Público de Contas dos Municípios (MPCM).
No evento, 229 prefeitos e representantes das câmaras de vereadores receberam certificação de acordo com as suas respectivas classificações. As categorias são determinadas pelo índice de transparência que os classificam em “Diamante”, “Ouro” e “Prata”, conforme o objetivo de fomentar a transparência e estimular o aprimoramento dos portais, cujas informações disponibilizadas pelas prefeituras e câmaras são de caráter declaratório, isto é, os gestores municipais são responsáveis pela veracidade dos dados informados.
Na ocasião, o Conselheiro Odilon Teixeira esclareceu que, “o objeto da avaliação foi a transparência ativa, aquela por meio da qual se disponibilizam dados de forma espontânea, independente de solicitação materializada nos Portais de Transparência Pública". Ele recomendou que os órgãos públicos mantenham a qualidade de seus portais, pois a avaliação será permanente e criteriosa.
Também agradeceu o apoio de todos os órgãos envolvidos no Programa Nacional de Transparência Pública e às prefeituras e câmaras municipais pela participação no programa.
O Programa Nacional da Transparência Pública foi realizado no período de maio a novembro de 2022, conforme critérios estabelecidos pelas Resoluções da Atricon nº 09/2018 e nº 01/2022, alcançando os portais públicos dos executivos e legislativos municipais paraenses. O resultado deste levantamento está disponível no site do Radar Nacional da Transparência Pública.
De abrangência nacional, o programa foi organizado pela Atricon, Instituto Rui Barbosa (IRB), Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT) e Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci).
Conselheiro Odilon Teixeira representou a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) no evento
O Conselheiro do TCE-PA fez recomendações aos órgãos públicos para que mantenham a qualidade e a transparência em seus portais
Conselheiro Odilon Teixeira com a então presidente do TCMPA, Conselheira Mara Lúcia Barbalho
Os Conselheiros Antonio José Guimarães e José Carlos Araújo, do TCMPA, ao lado do Conselheiro Ouvidor do TCE-PA
