Tribunal de Contas participa de posse dos deputados eleitos na Alepa

O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) compôs a mesa de honra da sessão que deu posse aos deputados eleitos para a 61ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa). A sessão ocorreu na quarta-feira, 1º de fevereiro, no Palácio da Cabanagem, em Belém.

A Conselheira Presidente Rosa Egídia Crispino Calheiros Lopes e a Conselheira Lourdes Lima prestigiaram a cerimônia de posse dos parlamentares estaduais.

O Regimento Interno da Alepa prevê que, no primeiro dia de fevereiro do primeiro ano da Legislatura vigente, sejam realizadas duas sessões preparatórias: uma para dar posse aos deputados e outra para a eleição da Mesa Diretora para o primeiro biênio.

Após a posse dos 41 deputados que integrarão a Alepa nos próximos quatro anos, uma segunda sessão foi realizada para a eleição da Mesa Diretora da Assembleia, que terá dois anos de mandato.

Na composição da Mesa foi assegurada a representação proporcional dos partidos, sendo que a escolha dos nomes concorrentes obedeceu ao estatuto de cada um deles.

Compõem a nova Mesa Diretora da Alepa os deputados Chicão (presidente), Luth Rebelo (primeiro vice-presidente), Gustavo Sefer (segundo vice-presidente), Cilene Couto (primeira secretária), Elias Santiago (segundo secretário), Adriano (terceiro secretário) e Aveilton Souza (quarto secretário).

O TCE-PA atua como órgão auxiliar da Alepa no controle externo dos recursos públicos do estado, emitindo anualmente parecer prévio das contas de governo, cabendo aos deputados o julgamento final das referidas contas.

 

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