Na segunda-feira, 6, o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) deu início à segunda pauta de julgamentos do Plenário Virtual em 2023.
Até o meio-dia da próxima sexta-feira, 10 de fevereiro, serão apreciados 121 processos, entre admissões de pessoal, aposentadorias, pensões, reforma, retificação e reversão de aposentadoria.
Desde o início do Plenário Virtual do TCE-PA, em novembro de 2022, já foram julgados 218 processos.
Criado com o Ato nº 84, de 27 de abril de 2022, disposto no Regimento Interno do TCE-PA, o Plenário Virtual veio promover a celeridade da tramitação e julgamento dos processos que requerem maior atenção dos julgadores, além de auxiliar na racionalização e padronização dos procedimentos administrativos do Tribunal de Contas.
