A Presidente Conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), Rosa Egídia Crispino C. Lopes e o Conselheiro Cipriano Sabino, participam do Fórum de Integração Brasil Europa (FIBE). O evento acontece na sede do Centro Científico e Cultural de Macau, em Lisboa, e tem como tema o “Fórum Futuro da Governança Fiscal.
Realizado de 22 a 24 de fevereiro, o espaço é uma oportunidade para debater as questões fiscais contemporâneas em âmbito mundial e, especialmente, no cenário brasileiro que, para a perspectiva da organização do evento, exige uma atenção especial para o federalismo fiscal e seus novos desafios trazidos pelas transformações digitais no período pós-covid.
Um novo arcabouço institucional para as finanças públicas já vinha sendo discutido na Europa e no resto do mundo, e se tornou exigência legislativa no Brasil, cujos cenários se tornam eixos norteadores dos debates.
A programação da agenda temática está distribuída em painéis que abordam assuntos como o federalismo e coordenação entre governos na era digital; transformação digital; experiências internacionais de cooperação e coordenação fiscal; perspectivas para o Brasil do federalismo, governança digital e políticas fiscais.
Ao todo, são mais de 40 especialistas, entre palestrantes, expositores e debatedores, brasileiros, portugueses e estrangeiros. Na equipe de organização estão também a ex-diretora do FMI, Teresa Ter-Minassian; o diretor da Seção de Policy Studies do Departamento de Economia da OCDE, Luiz de Mello, além do professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa (ISCSP) e o vice-presidente do FIBE, José Roberto Afonso.
Em sua participação, o ministro-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, ressaltou a importância da construção do novo arcabouço fiscal. “É um ótimo momento para revisitarmos os problemas não só do Brasil, mas que o mundo tem vivido”, disse.
Moderador do painel Perspectivas Para o Brasil: Federalismo, o economista e vice-presidente do FIBE, José Roberto Afonso, destacou o momento de profissionalização crescente na administração brasileira. “O Brasil está amadurecendo muito para avançar neste debate, e a experiência internacional serve de lição sobre o que estamos ouvindo e podemos adaptar, mas também nos ajuda a ver o que já fazemos e a valorizar o que há de bom no Brasil”, afirmou.
FIBE - Tem por propósito constituir um espaço de debate público para promover, gerar e disseminar conhecimento que contribua para a integração entre Brasil e a Europa, bem como com os demais países lusófonos.
Com informações do FIBE
