Na quinta-feira, 2 de março, o Conselho Nacional dos Presidentes de Tribunais do Brasil (CNPTC) realizou sessão solene de transmissão de cargo da nova diretoria da entidade representativa para o biênio 2023-2024. A cerimônia ocorreu em Salvador (BA), paralelamente ao VIII Encontro Internacional de Controle e Políticas Públicas, que também reuniu membros e servidores dos 33 tribunais de contas do Brasil.
A Conselheira Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), Rosa Egídia Crispino C. Lopes, prestigiou a solenidade de posse do novo corpo diretor do CNPTC.
O Conselho agora será presidido nos próximos dois anos pelo presidente do TCMRio, Conselheiro Luiz Antonio Guaraná, com recondução autorizada regimentalmente pelo mesmo período, ao lado dos Conselheiros Rodrigo Flávio Chamoun (TCE-ES), no cargo de vice-presidente, e Michel Houat Harb (TCE-AP), que exercerá a função de secretário-geral.
O CNPTC é um colegiado composto pelos presidentes dos Tribunais de Contas do Brasil, que atua na defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais dos órgãos de controle, principalmente no acompanhamento da tramitação de proposições legislativas e ações judiciais de interesse das cortes de contas nos Poderes constituídos.
