O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) deu início ao terceiro Plenário Virtual de 2023 na última segunda-feira, 13.
Até o meio-dia da próxima sexta-feira, 17, serão apreciados 124 processos, entre admissões de pessoal, aposentadorias, retificação de aposentadoria, pensão, pensão especial e reforma.
Já foram julgados 339 processos desde o início do Plenário Virtual do TCE-PA, em novembro de 2022.
O Plenário Virtual foi criado a partir do Ato nº 84, de 27 de abril de 2022, disposto no Regimento Interno do TCE-PA. A modalidade veio promover a celeridade da tramitação e julgamento dos processos que requerem maior atenção dos julgadores, além de auxiliar na racionalização e padronização dos procedimentos administrativos do Tribunal de Contas.
