A Conselheira Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), Rosa Egídia Crispino C. Lopes, participou do 5º Simpósio Nacional de Educação (Sined), iniciado no dia 10 de maio, no Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO), em Goiânia (GO).
Três encontros marcaram a programação no primeiro dia: Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), outra com os técnicos articuladores regionais do CTE-IRB e a primeira Reunião Extraordinária da Instância de Conselheiros Membros do CTE-IRB.
A Presidente do TCE-PA esteve presente na 2ª Reunião Deliberativa da Instância de Conselheiros Membros do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), e na Reunião Deliberativa que tratou sobre a elaboração de um documento que servirá de orientação recomendatória acerca da compatibilidade das peças orçamentárias (PPA, LDO e LOA) com os planos de educação nos estados.
O 5º Sined reúne especialistas em ensino e gestão escolar do país com o objetivo de incentivar o intercâmbio de conhecimento e de experiências entre agentes envolvidos na gestão e no controle da educação.
No primeiro dia da programação, a secretária executiva do Ministério da Educação Professora Izolda Cela conduziu a conferência de abertura, posteriormente à manifestação dos Conselheiros Edilberto Pontes, presidente do IRB; Saulo Mesquita, presidente do TCE-GO; Joaquim de Castro, presidente do TCM-GO e Rodrigo Coelho, presidente do Comitê Técnico da Educação do IRB.
Houve ainda a “Rodada de experiências: Os aprendizados e as perspectivas dos Gabinetes de Articulação para a Efetividade da Política da Educação (GAEPEs)”, com a presidente-executiva do Instituto Articule, Alessandra Gotti. Na oportunidade, foi lançado o guia “Conselhos Sociais e Gestão Democrática Na Educação: guia prático para o aperfeiçoamento das ações de acompanhamento e fiscalização”. A programação prosseguiu com a oficina de capacitação “Financiamento, orçamento e controle dos fundos da educação - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e Fundo Municipal de Educação (FME)”.
O Simpósio se encerra na sexta-feira, dia 12, e contemplará ainda painéis sobre planos, financiamento, tecnologias para a qualidade da educação pública. Além dos painéis, haverá debate e conferência a respeito da articulação dos Tribunais de Contas com o Sistema Nacional de Educação e iniciativas do controle externo e arranjos administrativos para a educação infantil.
Também participam do 5º Sined os servidores da 5ª Controladoria de Contas de Gestão, Débora Coelho Duarte, Maria Carolina Rameiro, Jeane Maria Farias, Luís Felipe Costa, Raquel Soares Damas e a diretora da Escola de Contas Alberto Veloso (Ecav), Carmen Lúcia do Carmo.
O 5º Sined é uma realização do TCE-GO, do TCM-GO e do IRB, por meio do Comitê Técnico da Educação (CTE-IRB).
*Com informações da Ascom TCE-GO
