O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) participou da Oficina de Elaboração de Programas do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 com instituições de outros poderes, realizada no dia 18, na sala de reuniões da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad).
Durante a reunião foram discutidas a definição de programa temático e de gestão, seus objetivos e ações do TCE-PA, considerando as demandas regionais provenientes do processo de consulta pública (audiências públicas e site Planeja Cidadão), bem como a definição das metas regionalizadas por temáticas e a sistematização dos indicadores de processo e de resultado com as respectivas fórmulas de aferição, dentre outros assuntos.
O PPA, enquanto instrumento de maior hierarquia no sistema de planejamento, devido a sua abrangência temporal, orienta a elaboração da LDO e da LOA de forma integrada às diretrizes, objetivos e metas nele estabelecidos. Além disso, orienta, também, a elaboração de planejamento futuro, assim como deve absorver os planos setoriais anteriores que estejam em vigência durante o seu período de execução.
O processo de sistematização das propostas setoriais, incluindo a disponibilização dos tetos orçamentários e a inserção no Sistema Integrado de Planejamento do Pará (Sigplan), pelos órgãos, da programação de metas físicas e financeiras, ocorrerá nos meses de junho e julho de 2023.
Participaram da reunião as servidoras da Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica do TCE-PA, Hilda da Fonseca Duarte Caetano e Monique Helen Cravo Soares Farias; e a diretora de Planejamento Estratégico da Seplad, Maria do Perpétuo Socorro Garcia Castro, acompanhada das servidoras daquela Secretaria Rosemery Tillmann da Silva e Nanety Cristina Alves dos Santos.
