A sessão plenária de terça-feira, 6, do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) teve como ênfase o tema da Sustentabilidade e o Meio Ambiente. Na ocasião, a Conselheira Presidente do TCE-PA, Rosa Egídia Crispino C. Lopes apresentou dois importantes convidados: o Conselheiro do TCE-AM Júlio Assis Corrêa Pinheiro e o professor e consultor ambiental Fábio Feldmann, que participaram como palestrantes do evento "Reflexões sobre Sustentabilidade: os Tribunais de Contas, desafios e perspectivas globais na Amazônia", no Auditório Ministro Elmiro Nogueira. A iniciativa marca a programação organizada pelo TCE-PA em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado na última segunda-feira, 5.
Para o Conselheiro do TCE-AM, deve-se comemorar a data estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU). Ele revelou suas expectativas quanto à próxima Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 30, a qual será sediada em Belém (PA), em 2025. "Esperamos que durante a COP os Tribunais de Contas possam ser protagonistas, que possamos ter o espaço devido naquilo que nos é muito caro. Os Tribunais de Contas têm a expertise, têm a peculiaridade, têm a ação de ofício e preventiva para fazer com que possamos evitar os danos ambientais. Se tem uma instituição importante no combate aos crimes ambientais é o Sistema Tribunal de Contas do Brasil. Quero que todos vistam essa camisa: Conselheiros, Conselheiros Substitutos, servidores e todos os cidadãos", disse o Conselheiro.
Já o consultor ambiental Fábio Feldmann lembrou que as atenções do mundo estarão voltadas para o Brasil e para o estado do Pará no maior desafio da humanidade, que são a mudança climática e o superaquecimento global. "O país anfitrião tem uma enorme responsabilidade na realização da COP 30. Temos que garantir que o governo brasileiro junto com o Pará tenha a capacidade de realizá-lo, resgatando o nosso protagonismo nesse tema. O Brasil é importante, na minha opinião, em muitos assuntos, mas é uma mega potência em se tratando da questão ambiental. Acredito que os Tribunais de Contas têm uma função muito relevante, assim como o Ministério Público teve há mais de 30 anos defendendo os interesses difusos", destacou o professor, também advogado e ambientalista. Ele é um dos fundadores da Fundação SOS Mata Atlântica, sendo ainda responsável pela elaboração do VI Capítulo da Constituição Federal destinado ao meio ambiental.
A Conselheira Presidente do TCE-PA Rosa Egídia disse ser uma honra ter a presença do Conselheiro do TCE-AM e do professor e consultor ambiental Fábio Feldmann na Corte de Contas paraense, com o compartilhamento de conhecimentos indispensáveis sobre o meio ambiente e assim inspirando os técnicos da instituição no controle externo. "O Conselheiro Júlio Assis Corrêa Pinheiro é um grande incentivador dos Tribunais de Contas na questão ambiental e Fábio Feldmann é o responsável pelo artigo fundamental em nossa Constituição Federal relacionado à sustentabilidade. Os Tribunais de Contas exercem um papel muito importante na jornada coletiva junto ao desenvolvimento sustentável", reiterou a Conselheira Presidente do TCE-PA.
Além do evento "Reflexões sobre Sustentabilidade: os Tribunais de Contas, desafios e perspectivas globais na Amazônia", Conselheiro Júlio Assis e Fábio Feldmann também estiveram na abertura oficial do Junho Verde, ocorrida no dia 5, no Teatro Maria Sylvia Nunes, momento em que Cortes de Contas e outros órgãos se uniram à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) para debater relevantes temas em painéis e palestras que apresentaram, entre outros assuntos, a atuação do poder público em questões ambientais.
Visita institucional - Após o evento no TCE-PA, o Conselheiro Vice-Presidente Fernando Ribeiro esteve na tarde desta terça-feira, 6, em visita institucional ao governador do estado Helder Barbalho, em companhia do Conselheiro Júlio Assis, Fábio Feldmann e do secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade Mauro Ó de Almeida. Durante a visita foram discutidos os preparativos a respeito da COP 30 e os avanços alcançados na área de preservação ambiental e sustentabilidade.
