O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) vem investindo em tecnologia para aprimorar fiscalizações e auditorias quanto à correta aplicação dos recursos públicos estaduais, em especial na realização de processos licitatórios para a aquisição de bens e serviços.
Desde o início de 2023, a Secretaria de Controle Externo (Secex) do TCE-PA utiliza o Painel de Licitações, um instrumento de controle informatizado e orientado para o risco, baseado no sistema Alice do Tribunal de Contas da União (TCU), e utilizado para identificar indícios de irregularidades em licitações. O Painel auxilia no planejamento de fiscalizações de forma preventiva ou corretiva.
O robô Alice é uma ferramenta tecnológica capaz de fazer a leitura otimizada de editais de licitações e atas de registro de preços publicados pela administração pública. A partir das informações coletadas, são emitidos alertas apontando indícios de desvios e outras possíveis irregularidades nos certames.
A participação do TCE-PA na Rede Nacional de Informações Estratégicas para o Controle Externo, a Rede Infocontas, permitiu ao Tribunal conhecer o funcionamento do robô Alice no TCU e assim buscar alternativas para a criação de um mecanismo de disponibilização funcional das informações produzidas pelo robô às equipes de fiscalização.
Em 2022, foi possível a implementação do Painel de Licitação com o desenvolvimento de novos recursos tecnológicos no TCE-PA como a plataforma Pharus e por meio do ingresso de servidores dotados de conhecimento especializado na Secex.
Com o Painel Licitação, é possível promover com as equipes de fiscalização um melhor aproveitamento das informações produzidas pelo robô, por meio de um ambiente dinâmico e amigável que consolida e difunde as informações aos moldes da estrutura organizacional e competência das unidades de controle externo no TCE-PA.
Um dos pontos altos do emprego da ferramenta é a maior precisão no planejamento das ações de fiscalização e maior possibilidade de atuação preventiva a partir da velocidade e volume de análise de editais decorrente do emprego da tecnologia da informação, permitindo a atuação mais ágil do TCE-PA como órgão de controle externo.
O TCE-PA pretende cada vez mais fomentar e difundir o uso do Painel no exercício das suas atribuições, com a expansão da quantidade de licitações a serem analisadas pelo Robô Alice e assim garantir maior amplitude das fiscalizações realizadas pelo Tribunal.
