Uma obra em memória a um dos mais importantes juristas do Brasil. Assim se apresenta o livro "Constituição do Estado do Pará, Texto e Contexto - Homenagem ao Constituinte Zeno Veloso", editora Paka-Tatu, lançado na noite de segunda-feira, 19, no Hall do Auditório João Batista, na sede da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa).
A Conselheira Presidente do TCE-PA Rosa Egídia Crispino C. Lopes prestigiou o lançamento do livro que será destinado a bibliotecas, câmaras municipais e prefeituras de todo o estado.
Mais de 70 coautores colaboraram com artigos para a publicação, coordenada por Jefferson A. F. Bacelar, Frederico A. L. de Oliveira e Francisco das Chagas Melo Filho (deputado Chicão). Entre os coautores estão o Conselheiro aposentado Nelson Chaves e a subsecretária de Controle Interno do TCE-PA Vanessa Rocha. Ambos escreveram o artigo “A responsabilidade estatal na efetivação do direito à saúde”.
A organização do livro é de responsabilidade do procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), César Mattar Jr; do professor doutor Jefferson A. F. Bacelar; desembargador aposentado do TJPA Milton Nobre e do deputado federal Raimundo Santos.
O lançamento de "Constituição do Estado do Pará, Texto e Contexto - Homenagem ao Constituinte Zeno Veloso" contou com o apoio da Alepa, da Escola do Legislativo da Casa, MPPA, Federação do Comércio do Estado do Pará (Fecomércio-PA), Associação dos Notários e Registradores do Pará (Anoreg-PA) e Universidade da Amazônia (Unama).
Homenagem - Jurista, notário e professor de grande prestígio nacional e internacional, Zeno Augusto Bastos Veloso lecionou direito civil e direito constitucional na Universidade Federal do Pará (UFPA) e na Universidade da Amazônia (Unama), possuindo os títulos de notório saber e de doutor honoris causa pelas instituições de ensino.
Ele participou da elaboração das constituições estaduais do Pará e do Amapá, tendo sido relator-geral da Assembleia Constituinte do Pará. Foi assessor da 2ª vice-presidência da Assembleia Nacional Constituinte, além de integrar a comissão de juristas que assessorou o relator do projeto do Código Civil de 2002 na Câmara dos Deputados.
