O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) esteve entre os destaques do 2º Laboratório de Boas Práticas (2º LabTCs), realizado no período de 21 a 23 de junho, em Cuiabá (MT), com a apresentação de dois trabalhos selecionados pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), durante a avaliação do Marco de Medição do Desempenho (MMD-TC) de 2022.
Oriundo de parceria entre a Atricon e o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e com apoio da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), do Instituto Rui Barbosa (IRB) e do Conselho Nacional de Presidentes de Tribunais de Contas (CNPTC), o 2º LabTCs trouxe 70 experiências exitosas de Tribunais de Contas e teve como público-alvo membros e servidores dos TCs, especialmente lideranças de controle externo.
No 2º dia de evento, a controladora da Controladoria de Pessoal e Pensões da Secex, Mylene Teixeira da Silva Ferreira, e o auditor de controle externo da Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin), Moshe Dayan Sousa Ribeiro, apresentaram como boa prática a recepção e a análise automatizada dos atos sujeitos a registro, os módulos de admissão de pessoal e de aposentadoria do sistema e-Jurisdicionado.
Essas ferramentas eletrônicas, elaboradas e desenvolvidas graças à parceria entre Secex e Setin, permitem maior celeridade e eficiência aos procedimentos de recebimento e análise de atos relativos à admissão de pessoal e à concessão inicial de aposentadoria, sujeitos a registro pelo TCE-PA, proporcionando maior agilidade na instrução dessas classes processuais.
No dia 23, a secretária de controle externo do TCE-PA, Ana Paula Maciel, e o controlador da Controladoria de Assuntos Estratégicos, Raphael Borges, apresentaram a matriz de risco de seleção de contas para fins de autuação, análise e julgamento, que proporciona uma abordagem sistemática na escolha das unidades a serem auditadas, possibilitando maior celeridade e efetividade nas ações de controle.
A matriz de seleção de contas consiste em uma ferramenta de apoio à tomada de decisões estratégicas para a Secex, permitindo direcionar seus esforços para áreas que representam maior potencial de risco de irregularidades, desvios ou ineficiência na gestão pública, possibilitando atuação mais otimizada, maximizando os resultados das auditorias de forma mais efetiva.
O módulo de aposentadoria do sistema e-Jurisdicionado foi desenvolvido em 2020, durante a gestão do Conselheiro Odilon Teixeira, enquanto que a matriz de seleção de contas, elaborada pela Secex, e o módulo de admissão de pessoal foram implementados durante a gestão da Conselheira Lourdes Lima, nos exercícios 2017 e 2018.
O Conselheiro Odilon Teixeira representou o TCE-PA no evento e acompanhou as apresentações, demonstrando o comprometimento da instituição com a disseminação de conhecimentos relevantes para o fortalecimento dos órgãos de controle.
Essa foi a primeira vez que trabalhos do TCE-PA foram selecionados em nível nacional como boas práticas para serem compartilhadas, evidenciando a expertise e o compromisso da instituição com o aprimoramento do controle externo.
