O Espaço Cultural Conselheiro Clóvis Moraes Rego, do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), foi o cenário na última sexta-feira, 30 de junho, do lançamento do novo livro do Conselheiro Substituto Daniel Mello, intitulado “Controle Externo Brasileiro e a Auditoria Operacional como Instrumento de Atuação Fiscalizatória Concomitante - Construção de uma minuta de Manual de Auditoria Operacional Institucional para Tribunais de Contas para cumprimento de seu mister constitucional”, publicado pela Dialética Editora.
O livro parte da premissa de que o mundo pós-moderno exige da administração pública estratégias de governança e gestão que assegurem o alcance de resultados efetivos, alinhados às expectativas e necessidades dos destinatários dos serviços públicos, os cidadãos.
A Conselheira Presidente Rosa Crispino C. Lopes, parabenizou o autor e destacou a importância da obra.
“O lançamento do livro é mais uma obra que vem contribuir com o conhecimento e cultura deste Tribunal. A publicação abre portas para o conhecimento e pela qual parabenizo o autor da obra e que possa seguir no caminho do conhecimento”, disse Rosa Egídia.
O recém-lançado título apresenta uma minuta de Manual de Auditoria Operacional para os Tribunais de Contas, com vistas a potencializar tanto a maior institucionalização das auditorias operacionais quanto à qualidade técnica da atividade auditorial, além de ser um instrumento de conhecimento técnico para quem atua no controle externo, sendo recomendado aos jurisdicionados e aos que têm interesse no assunto.
O Conselheiro Substituto Daniel Mello conta que o estudo é fruto de uma dissertação de mestrado do curso de Direito. “A proposta é justamente mostrar a importância do controle externo, das auditorias operacionais, de conformidade e concomitante como instrumentos mais efetivos de controle”, explicou.
Na ocasião, o autor agradeceu à Presidente do TCE-PA pelo apoio indispensável e ao Conselheiro Odilon Teixeira, de quem desde o início da concepção do livro recebeu o incentivo necessário, e à Conselheira Lourdes Lima por apoiar o projeto editorial. Agradeceu também o apoio da família pela compreensão nos momentos de ausência.
O lançamento da publicação contou com a presença da Conselheira Lourdes Lima e de representantes do MPC-PA, o Procurador-Geral de Contas Patrick Bezerra; o Subprocurador-Geral do órgão, Stephenson Oliveira Victer; a Corregedora-Geral do MP de Contas, Deíla Barbosa Maia, e as Procuradoras de Contas Silaine Karine Vendramin e Danielle Fátima Pereira da Costa.
A família do Conselheiro Substituto Daniel Mello também esteve presente. A esposa Carla Grazielle da Silva Mello e os filhos Camila e Davi, além do neto Francisco prestigiaram a apresentação do livro. Alunos do professor Daniel do curso de Direito da Estácio de Sá também compareceram.
Representando o Ministério Público de Contas dos Municípios (MPCM), estiveram presentes a Procuradora-Geral Elisabeth Massoud Salame da Silva, e o chefe de Gabinete da Procuradoria, Ricardo Augusto Dias.
