A Conselheira Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), Rosa Egídia Crispino C. Lopes, foi homenageada durante a programação dos 130 anos do Ministério Público de Contas vinculado ao Tribunal de Contas da União (MPCTCU), iniciada na quinta-feira, 10, no Auditório Ministro Pereira Lira, edifício-sede do TCU, em Brasília (DF).
O Conselheiro Vice-Presidente Fernando Ribeiro e o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-PA) Patrick Mesquita, acompanhado dos demais procuradores do Parquet de Contas, também compareceram à celebração, prestigiada por autoridades do controle externo de várias partes do Brasil.
Sob o lema “Instituições fortes para tempos de crise”, o evento comemorativo trouxe temas relevantes para o MPCTCU e para o país, além de enfatizar a importância de se construir organizações sólidas, visando promover a integração dos membros e servidores dos Ministérios Públicos de Contas nacionais e internacionais, assim como aprimorar a atuação da instituição.
A programação comemorativa foi iniciada com os pronunciamentos do Presidente do TCU, o ministro Bruno Dantas; da Procuradora-Geral do MPTCU, Cristina Machado; e do Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), Henrique Pandim.
O ministro emérito do Supremo Tribunal Federal (STF), Professor Doutor Carlos Ayres Britto, proferiu a palestra magna “O Ministério Público de Contas e a Constituição”.
O Painel de Debates “Perfil Jurídico-Constitucional do Ministério Público de Contas e sua Presença Centenária na Institucionalidade Brasileira” contou com a apresentação do Subprocurador-Geral do MPC-PA Stephenson Oliveira Victer.
Na sexta-feira, 11, o evento prosseguiu com a palestra “A Sustentabilidade Fiscal do Estado em Tempos de Crise”, com o Professor Doutor José Casalta Nabais. Na sequência, o Painel de Debates sobre o mesmo tema trouxe, entre suas atrações, o jurista paraense e professor doutor da Universidade de São Paulo, Fernando Facury Scaff. Por fim, houve ainda a apresentação da secretaria nacional de Planejamento, Leany Lemos.
A palestra “Prescrição e Eficácia das Decisões dos Tribunais de Contas”, com o ministro do STF André Luiz de Almeida Mendonça, finalizou a programação.
