O TCE Cidadão Universitário chegou ao município de Cametá, Região do Baixo Tocantins, na terça-feira, 24. Quase 80 alunos do campus da Universidade do Estado do Pará (Uepa) no município tiveram uma tarde diferente ao participarem do projeto, que é referência no Brasil na promoção do controle social.
Criado pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) em 2017, o TCE Cidadão Universitário tem como público estudantes de instituições de ensino superior e técnico. Mostra-se como uma ferramenta que conduz à reflexão sobre a cidadania no espaço educacional e científico, na finalidade de formar pessoas conscientes do papel transformador que possuem.
A auditora de controle externo Andréa Cavalcante, facilitadora da ação, apresentou aos alunos da universidade quais são os tipos de controle existentes - interno, externo e social e de que forma eles estão interligados.
As instituições públicas estaduais devem controlar as suas atividades no âmbito interno e cabe ao TCE-PA lançar seu olhar externo para averiguar se os recursos públicos estão sendo devidamente aplicados para o bem-estar social.
A população pode participar desse processo, acompanhando de perto o funcionamento dos órgãos públicos estaduais, comunicando qualquer irregularidade às autoridades competentes, incluindo o TCE-PA, que criou um importante canal de comunicação: a Ouvidoria, ativa há oito anos na Corte de Contas.
A Ouvidoria do Tribunal recebe manifestações diversas, entre reclamações, pedidos de esclarecimento e de informações, denúncias e elogios a respeito das organizações que estão sob a jurisdição do TCE e que precisam prestar contas de como foram utilizados recursos do erário público estadual.
A apresentação trouxe ainda aos jovens alguns detalhes acerca do Sistema Tribunais de Contas, composto por 33 Cortes responsáveis pelo julgamento e apreciação de processos administrativos.
Andréa Cavalcante encerrou a ação educativa com uma mensagem de estímulo aos jovens para que busquem sempre melhores condições de vida e os seus direitos por meio do exercício da cidadania.
“A esperança tem duas filhas lindas, a indignação e a coragem; a indignação nos ensina a não aceitar as coisas como estão; a coragem a mudá-las. Desejo que vocês continuem com essa esperança capaz de transformar a realidade e assim construirmos um país mais digno, honesto e com menos desigualdades sociais”, disse a facilitadora.
Também colaboraram para a realização do TCE Cidadão Universitário na Uepa as servidoras Patricya Maciel, Maria Cristina Pina Galvão, da Escola de Contas Alberto Veloso (Ecav), e Ruy Santos, da Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin).
Avaliação - A coordenadora geral do campus da Uepa em Cametá, professora Ivete Caldas, achou muito válida a presença do TCE-PA. “É como se fosse um marco pra gente para falar do cidadão universitário, da importância da cidadania dentro do governo do estado e mostrar pra eles o “outro lado”. Quando vocês mostram para eles o que realmente importa, o papel do TCE-PA dentro do ambiente universitário e na educação do cidadão, reforçam muita coisa pra gente. Eles vão sair daqui com outro olhar sobre o que é o estado, o que é cidadania e sabendo o que podem fazer para serem universitários cada vez melhores, porque um dia retornarão a esse ambiente universitário para ajudar outros jovens”, explicou.
Josiel dos Santos há dois anos cursa Ciências Biológicas na Uepa. Ele disse que até então não conhecia o TCE e assistir à apresentação sobre controle social foi muito útil. “Achei muito interessante ter uma noção básica a respeito de onde vem o nosso dinheiro público. Eu e meu colega levantamos a questão do transporte para os alunos do campus porque sabemos que é lei, independente de ser na capital ou no interior. A palestra foi importante para reivindicarmos nossos direitos”, comentou o jovem, que espera conseguir do governo estadual auxílio financeiro para ele e os demais colegas superarem algumas dificuldades de locomoção dentro e fora de Cametá.
Diego Gaia, que também estuda Biologia, afirmou já conhecer o TCE-PA. Para ele, foi muito bom saber mais sobre as atividades do Tribunal. “A prestação de contas é algo essencial. Precisamos saber qual a origem dos recursos, como é feita a arrecadação e como devem ser distribuídos e aplicados pelas instituições”, detalhou o estudante, que também reforçou o apelo por mais apoio aos estudantes na participação em eventos externos e distantes do município onde estudam.
O campus da Uepa em Cametá existe há 14 anos, reunindo quase 400 alunos matriculados nos cursos de Ciências Biológicas, Licenciatura em Química e Física, Letras/Libras, Pedagogia, Biomedicina e Tecnologia em Alimentos. Há ainda a oferta de cursos de pós-graduação e um mestrado. A instituição de ensino atende a Terra dos Notáveis, como é conhecido o município, e suas quase cem ilhas que ficam no entorno.
