Na sessão plenária de terça-feira, 31 de outubro, o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) decidiu pela devolução aos cofres públicos estaduais de R$ 29.284,12, a serem atualizados e acrescidos de juros, após julgar tomada de contas especial. O valor deverá ser corrigido a partir de 25/01/2018, sendo ainda aplicadas multas regimentais ao gestor responsável à época de convênio firmado com o estado.
A Conselheira Presidente do TCE-PA, Rosa Egídia Crispino C. Lopes, informou a participação dos membros do Colegiado no 3º Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, a ser realizado de 28 de novembro a 1º de dezembro, em Fortaleza (CE). Desta forma, não haverá sessão plenária nos dias 28 e 30 de noembro. Caso seja constatada a necessidade, serão realizadas sessões de julgamento em horários diversos, conforme o previsto no Regimento Interno da instituição.
Na oportunidade, foi anunciada a 10ª Sessão do Plenário Virtual de 2023, a qual transcorrerá no período de 6 a 10 de novembro, com 120 processos em pauta.
Controle Interno - A Conselheira Rosa Egídia relatou durante a pauta administrativa o sucesso do encontro técnico do Programa de Interiorização Conversando com o Controle Interno em Cametá, realizado nos dias 26 e 27 de outubro.
A capacitação reuniu agentes públicos e gestores de mais de 20 municípios, incluindo a área de influência cametaense e localidades de outros estados, como Águas Lindas de Goiás.
“O objetivo maior do TCE-PA foi plenamente alcançado, reunindo o Tribunal de Contas e seus jurisdicionados em um diálogo amplo e aberto, de forma a orientar o desempenho dos órgãos e entidades de nosso estado. A qualidade técnica dos palestrantes e os conteúdos apresentados deixaram um legado para aqueles que lá estiveram, em especial aos nossos jurisdicionados”, disse a Conselheira Rosa Egídia.
A Presidente do TCE-PA ressaltou que a qualificação não veio apenas agregar somente o conhecimento para a gestão pública, mas também promoveu o fomento da economia local por meio do turismo de eventos. Os pequenos artesãos e produtores rurais da região foram inseridos na programação com a exposição e a venda de seus produtos.
A Coordenação do Conversando com o Controle Interno se preocupou em contratar mão-de-obra local e adquirir produtos regionais para a programação. Houve ainda ações de sustentabilidade, com a entrega aos participantes de sacolas ecológicas, feitas totalmente com algodão. “Com essas iniciativas, o TCE-PA reforça o compromisso com o desenvolvimento socioeconômico e com a preservação do meio ambiente e vem atender ao seu Plano de Logística Sustentável, que visa nortear e estabelecer práticas de governança sustentáveis”, pontuou a Conselheira Presidente.
O Coordenador do Conversando com o Controle Interno, Conselheiro Luís Cunha, fez o seu agradecimento especial à Presidente do TCE-PA, que deu todo o suporte para a realização do Programa de Interiorização, bem como aos demais Conselheiros do Tribunal, os quais tiveram a disponibilidade para participar da ação educacional em Cametá, assim como o Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-PA).
O Plenário aprovou moção de agradecimentos que será encaminhada ao prefeito de Cametá, Victor Cassiano, ao presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Cametá, João Paulo Nunes, às Diretorias das emissoras TV Tocantina e Record e às Rádios Cametá e Aldeia, que muito colaboraram para a divulgação do evento naquele município. Foram feitos ainda agradecimentos aos servidores da Escola de Contas Alberto Veloso, Cerimonial, Assessoria de Comunicação, Secretaria de Tecnologia da Informação e ao Gabinete Militar do TCE-PA, que trabalharam diretamente na organização do encontro técnico em Cametá.
O Conselheiro Cipriano Sabino também parabenizou a Presidência e a Coordenação do Conversando com o Controle Interno, considerando que os objetivos do evento foram alcançados em sua totalidade e estendeu as felicitações a todos que contribuíram para que a capacitação ocorresse com grande êxito.
O Conselheiro Vice-Presidente Fernando Ribeiro reforçou os elogios e citou o excelente acolhimento recebido por membros e servidores do Tribunal de Contas em Cametá.
Durante a sessão plenária, também foram aprovadas moções de congratulações à Conselheira Daniela Barbalho, que aniversaria na terça-feira, 31, e ao Procurador de Contas Stephenson Oliveira Victer, do MPC-PA, aniversariante da próxima quinta-feira, 2 de novembro. Ambos receberam manifestações do Pleno desejando muitas bênçãos em mais um natalício, além de votos de sucesso ao longo de suas carreiras no TCE-PA e no Parquet de Contas respectivamente.
