Os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) aprovaram na sessão plenária de terça-feira, 7, proposta de Projeto de Lei que dispõe sobre a criação e extinção de cargos de provimento efetivo do quadro de pessoal da instituição, a ser encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado (Alepa) para votação.
O Projeto de Lei é pré-requisito para a viabilizar a realização de novo concurso público no Tribunal, o qual já foi autorizado pelo Pleno e possui comissão organizadora formada para os preparativos do certame. Foram criados 14 cargos na área de informática, com o remanejamento, extinção e criação de vagas para todos os níveis superiores.
A Conselheira Presidente do TCE-PA, Rosa Egídia Crispino C. Lopes, comunicou a realização do Seminário ICMS Educação, evento que ocorre nos dias 7 e 8 de novembro, no Hotel Grand Mercure. Promovido pelo Comitê de Educação do Instituto Rui Barbosa, o Seminário traz palestras sobre o financiamento da educação no Brasil, bem como as ações em curso para o desenvolvimento do segmento no país.
Na mesma sessão, destacou-se o aniversário de 133 anos do Tribunal de Contas da União (TCU), sediado em Brasília-DF. Fundado em 7 de novembro de 1890, por iniciativa do então ministro da Fazenda Rui Barbosa, tem como atribuição auxiliar o Congresso Nacional para acompanhar a execução orçamentária e financeira nacional, contribuindo para o aperfeiçoamento da Administração Pública em benefício da sociedade. Para tanto, tem como meta ser referência na promoção de uma Administração Pública efetiva, ética, ágil e responsável.
“Em nome do TCE-PA, manifestamos os nossos parabéns ao Presidente do TCU, Ministro Bruno Dantas, aos demais membros e servidores e a todos que fazem do Tribunal uma referência nacional e mundial no controle externo”, disse a Presidente do TCE-PA.
Foi aprovado o encaminhamento de moção de congratulações ao Presidente da Corte de Contas federal em razão dos mais de cem anos de funcionamento daquela instituição.
Outro ponto de destaque na sessão plenária consistiu no relato feito pelo Conselheiro Corregedor Luís Cunha a respeito da participação do TCE-PA nas Olimpíadas dos Tribunais de Contas do Brasil - OTC Pantanal 2023, realizada no período de 8 a 15 de outubro em Cuiabá (MT).
Organizada pela Associação Nacional Olímpica, Recreativa, Cultural e Social dos TCs (Anostc), o evento esportivo foi promovido pelo quarto ano consecutivo, reunindo servidores de todos os tribunais estaduais em diversas categorias. No total, foram 23 modalidades em disputa. Participaram pelo TCE-PA pouco mais de 30 servidores.
“O mais importante foi o Tribunal ter participado, levantando a sua bandeira e a do estado do Pará. Fiquei impressionado com o comprometimento de nossos atletas. Essa atividade faz parte do Planejamento Estratégico do TCE e das ações voltadas para a qualidade de vida no ambiente de trabalho. Percebi nos servidores o desejo de serem melhores, de contribuirem mais com a instituição e de melhorarem a sua qualidade de vida pelo esporte”, pontuou o Conselheiro.
As próximas Olimpíadas dos Tribunais de Contas do Brasil serão em Palmas, no estado de Tocantins.
