Quatrocentas pessoas participaram da cerimônia de abertura do Seminário ICMS Educação realizada na noite de terça-feira, 7, no Hotel Grand Mercure, em Belém (PA), sob a iniciativa do Instituto Rui Barbosa, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), Tribunal de Contas dos Municípios do Estado (TCMPA) e com a organização da sociedade civil "Todos pela Educação".
A abertura do evento contou com as presenças da Vice-Governadora do Estado, Hana Ghassan; do Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselheiro Edilberto Lima; da Presidente do TCE-PA, Conselheira Rosa Egídia C. Lopes; do Presidente do TCMPA, Conselheiro Antônio José Guimarães; da Presidente-Executiva da organização "Todos pela Educação", Priscila Cruz; e do Presidente do Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas, Conselheiro Antônio Guaraná.
A Conselheira Presidente Rosa Egídia abriu o Seminário destacando a importância do debate. “O TCE-PA e o TCMPA dão as boas-vindas a todos que prestigiam este evento que é um marco na discussão deste tema. Ressalto que a educação é o pilar fundamental de toda a sociedade, sobre a qual construímos nossos sonhos e valores, e as Cortes de Contas têm um importante papel na jornada coletiva em busca de uma educação de qualidade”, disse.
Ao encerrar os pronunciamentos, a Vice-Governadora Hana Ghassan enfatizou a relevância das discussões sobre o ICMS Educação e parabenizou a iniciativa. “Desde o início da atual gestão, a educação é nossa prioridade. Precisamos debater, de fato, esta política e como implementá-la, e este seminário traz muitos esclarecimentos”, finalizou.
Após a cerimônia de abertura, foi realizada aula magna com o doutor em Ciência Política e professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Fernando Abrucio, mediada pelo Conselheiro Cezar Colares, do TCMPA.
Prestigiaram a programação o Conselheiro Vice-Presidente do TCE-PA, Fernando Ribeiro; o Conselheiro Corregedor Luís Cunha; e os Conselheiros Substitutos Milene Cunha e Edvaldo Souza, além de autoridades de diversos municípios e parlamentares.
A Conselheira Lourdes Lima e o Conselheiro Ouvidor Odilon Teixeira assistiram a apresentações do Seminário no segundo dia do evento.
O objetivo do Seminário ICMS Educação, que segue nesta quarta-feira, 8, é apresentar uma visão geral sobre o assunto, além de discutir sua importância para o financiamento do ensino público nos estados e municípios.
O ICMS Educação consiste em uma emenda constitucional que prevê o pagamento de, no mínimo, 10% da cota municipal a municípios com base na participação e desempenho da educação para o contínuo aprimoramento deste segmento e que se alinha à Lei do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O público-alvo do evento é formado por gestores públicos da área de educação, profissionais da área contábil e financeira, representantes de entidades educacionais, representantes legislativos, acadêmicos e demais interessados no tema.
