Acadêmicos do curso de Direito da Unama e do Centro Universitário Fibra participaram da palestra do Projeto TCE Cidadão Universitário, do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), no Auditório Ministro Elmiro Nogueira, no edifício-sede da Corte de Contas, em Belém, nesta terça-feira, 14. O Projeto é coordenado pela Escola de Contas Alberto Veloso (Ecav) e tem como objetivo estimular o interesse no controle da execução das políticas públicas entre os estudantes de universidades públicas e privadas do estado.
As turmas foram recepcionadas pela diretora da Ecav, Carmen Lúcia do Carmo. “É uma satisfação recebê-los para que conheçam nosso ambiente e que agreguem conhecimento tanto profissional como quanto agentes de controle social”, disse a diretora.
A palestra teve como facilitador o auditor de controle externo Jonas Gomes de Sousa que apresentou aos participantes a estrutura política do Brasil, o Sistema Brasileiro de Controle Externo, o que são os impostos e para que se destina sua arrecadação, o papel da Corte de Contas paraense e o exercício do controle social.
O diretor da Ouvidoria do TCE-PA, Ribamar Moura, também interagiu com as duas turmas de futuros advogados explicando mais detalhes sobre o órgão. Por meio da Ouvidoria é possível encaminhar elogios, sugestões, críticas ou reclamações, pedidos de acesso à informação, solicitar esclarecimentos e orientações técnicas a respeito da atuação do Tribunal ou sobre os serviços por ele prestados.
“Foi sensacional e foi, sobretudo, acolhedor. Muitas vezes, nós, enquanto cidadãos, não temos o conhecimento da simplicidade que é ter acesso a essa transparência, o que nos impossibilita, às vezes, de participar ativamente da sociedade. Este Projeto traz essa consciência para que todos possamos trabalhar em conjunto e trazer benefícios para todos”, ressaltou Gabriel Roterdhan, 23 anos, aluno do 3° semestre de Direito da Unama.
A servidora Cláudia Moura apresentou a Biblioteca Benedicto Frade e falou sobre o acervo composto de publicações técnicas e literatura em geral que está à disposição da sociedade para consultas e pesquisas.
“Foi muito esclarecedor. A palestra foi acessível e compreensível, deixando claro que nós podemos estar atuantes como cidadãos e como estudantes de Direito”, enfatizou Hellem Pinheiro, 27 anos, aluna do 8° semestre de Direito do Centro Universitário Fibra.
A professora Ariane de Nazaré Cunha Amoras de Araújo, do Centro Universitário Fibra, e a professora Silvia Maria Lovaglio, da Unama, acompanharam os alunos.
Universitário - Criado pelo TCE-PA em 2017, o TCE Cidadão Universitário tem como público estudantes de instituições de ensino superior e técnico. Mostra-se como uma ferramenta que conduz à reflexão sobre a cidadania no espaço educacional e científico, na finalidade de formar pessoas conscientes do papel transformador que possuem.
