Duzentas pessoas, entre estudantes das escolas públicas Doutor Renausto Amanajás e Professor Edmundo Queiroz, secretários estaduais e municipais, servidores públicos e a prefeita de Marituba, Patrícia Alencar, incluindo moradores locais, participaram da palestra do Projeto TCE Cidadão Comunidade, do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), ministrada pela Conselheira Daniela Barbalho, na segunda-feira, 20, na Usina da Paz de Marituba, abordando os temas relacionados à cidadania, controle social, além de apresentar a Corte de Contas à sociedade em geral.
Ao dar as boas-vindas, a secretaria-adjunta de Articulação e Cidadania (Seac), Alessandra Amaral, destacou a mobilização de todos para a participação na ação. “É uma felicidade ver esse auditório lotado, num espaço que é de transformação de vidas”, pontuou.
O titular da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica (Sectet), Victor Dias, enalteceu o papel do TCE-PA. “O Tribunal tem papel especial, pois resguarda o nosso bem público, que é o dinheiro público. E essa informação é importante para os nossos jovens para que exerçam a cidadania e partiquem o controle social”, disse.
A Conselheira Daniela Barbalho apresentou ao público a estrutura política do Brasil, o Sistema Brasileiro de Controle Externo, o que são os impostos e como são destinados para execução de obras, o papel da Corte de Contas paraense e o exercício do Controle Social.
“O Pleno do TCE é composto por sete conselheiros e exerce o controle externo dos gastos públicos, pensando no bem-estar social. Então, fiscalizem, cobrem e participem ativamente da sociedade, pois é possível”, explicou a Conselheira, esclarecendo ainda sobre as funções do Tribunal (fiscalizadora, consultiva, ouvidoria, informativa, pedagógica, sancionadora, corretiva e normativa).
Patrícia Alencar, prefeita de Marituba, agradeceu a iniciativa da Corte de Contas. "Agradeço ao TCE-PA por trazer ao nosso município essa palestra com assuntos tão importantes. Portanto, cada um de nós deve fiscalizar e cobrar o que é nosso de direito: saúde, saneamento, educação", comentou.
De acordo com a coordenadora-geral da Usipaz de Marituba, Patrícia Abdon, o espaço recebe três mil pessoas por mês, com atividades diversas de cultura e lazer, qualificação profissional e serviços de assistência social.
“É essencial que o cidadão tenha conhecimento de seus direitos e deveres, entre os quais o direito de exercer o controle social e o TCE está de parabéns por esta iniciativa em trazer esse conhecimento”, apontou Artur Jansen, diretor da Fábrica Esperança.
A ação foi encerrada com a doação de livros para compor o acervo da biblioteca da Usipaz. Também houve sorteio de algumas publicações.
Uma das sorteadas foi a aluna do 3° ano da Escola Edmundo, Luane Demétrio, 18 anos, moradora do bairro Dom Aristides. Ela levou pra casa uma obra regional: “Na Amazônia Encantada”, do escritor paraense Walcyr Monteiro.
"Achei a palestra muito interessante, pois foi a primeira vez que ouvi uma abordagem sobre a importância da prestação de contas, que é um assunto um pouco difícil", contou a estudante, que fez o Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) com a expectativa de conquistar uma vaga no curso de Educação Física ou de Fisioterapia.
Estiveram presentes a diretora da Escola de Contas Alberto Veloso (Ecav), Carmen Lúcia do Carmo; a chefe do Cerimonial e Relações Institucionais, Dione Guimarães; e a assessora da Ouvidoria do TCE-PA, Olga Benário.
Cidadania - O TCE Cidadão Comunidade orienta os participantes quanto à função do Tribunal de Contas, o seu papel fiscalizatório e pedagógico, aproximando-o da sociedade para que esta acompanhe a atuação da Administração Pública, e estimula o conhecimento a respeito do controle social e as ferramentas disponíveis na sociedade para realizá-lo.
Nesta perspectiva, as comunidades atendidas pelo projeto recebem subsídios para contribuir com o fortalecimento da cultura participativa, na qual cada cidadão pode exercer o controle social. O projeto está sob a organização da Ecav.
