Na quinta-feira, 30, a Conselheira Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), Rosa Egídia Crispino C. Lopes, conduziu a mesa da conferência de abertura “O diálogo possível: por uma reconstrução do debate público brasileiro”, que fez parte da programação do III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (III CITC), realizado desde o dia 28 de novembro no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza.
A conferência teve como palestrante o ensaísta e doutor em Teoria Literária Francisco Bosco, conhecido pelo seu amplo trabalho nas áreas de jornalismo, filosofia e literatura. Ele é autor do livro que deu nome à sua apresentação, lançado em 2022, e que retrata o ambiente confuso e marcado pela rivalidade que se instaurou no país durante as últimas eleições presidenciais. Bosco faz uso da literatura política e econômica para discutir conceitos como liberalismo, socialismo, comunismo, identitarismo, os quais permearam as discussões públicas nas redes sociais em todo o território nacional.
Francisco Bosco convoca à prática de um verdadeiro debate social onde a democracia e a liberdade de pensamento são devidamente respeitadas, com a conciliação harmônica das diferentes correntes de posicionamento político na busca de se encontrar soluções reais aos inúmeros problemas enfrentados pelo Brasil.
A palestra foi prestigiada pelos Conselheiros Fernando Ribeiro, Luís Cunha, Lourdes Lima, Cipriano Sabino e Odilon Teixeira, que também participaram de outras atividades previstas no III CITC.
A programação do Congresso prosseguiu com a realização de mais três painéis que abordaram os seguintes temas: “Controle externo e controle social: um diálogo necessário na era digital”; “Inovações no processo de controle externo: do consensualismo ao código de contas” e “Desenvolvimento sustentável e tribunais de contas”. Houve ainda, pela manhã, a oficina “Metodologias ativas e ensino no cenário da educação profissional comitê técnico de aperfeiçoamento profissional”.
Paralelamente ocorreu, também, a apresentação de 23 trabalhos aprovados para o livro “Os Tribunais de Contas e as Políticas Públicas”, organizado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB).
IRB 50 anos - Outro importante momento do III CITC foi a comemoração dos 50 anos de fundação do IRB, um dos organizadores do evento. Conhecido como “A Casa do Conhecimento dos Tribunais de Contas”, o IRB é presidido atualmente pelo Conselheiro Edilberto Pontes, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE).
O Instituto foi criado como organização civil sem fins lucrativos em 1973. Entre suas propostas de atuação está o aprimoramento das atividades exercidas pelos órgãos de controle externo, por meio da promoção de estudos, pesquisas, capacitações, seminários e congressos.
Fazem parte de sua estrutura organizacional os comitês técnicos, que se dedicam ao estudo de temas relacionados a auditorias e indicadores da gestão pública, jurisprudência, educação, meio ambiente, primeira infância, saúde, governança e tecnologia e segurança da informação, entre outras áreas relevantes para a Administração Pública.
Logo após as comemorações, houve a apresentação do painel ”Atricon: o trabalho de três décadas pelo Sistema Tribunais de Contas do Brasil”. Vale lembrar que a Atricon completou, em 2022, três décadas de existência como entidade representativa engajada na defesa, no aperfeiçoamento e na integração dos TCs e de seus membros, visando aprimorar o Sistema de Controle Externo em benefício da sociedade.
O III CITC continua nesta sexta-feira, 1º de dezembro, com mais dois painéis: “Políticas públicas na construção da igualdade e da responsabilidade social: o papel indutor dos Tribunais de Contas”, a ser moderado pela Conselheira Substituta Milene Cunha, do TCE-PA; e “Governança e sustentabilidade fiscal na gestão pública”, com o Conselheiro Cezar Miola, presidente da Atricon.
O evento contará com as conferências de encerramento “Direito e Sustentabilidade na Era Digital”, do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal; e “Tribunal de Contas e controle de constitucionalidade”, com o ministro Gilmar Mendes, também do STF.
