O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), através da Escola de Contas Alberto Veloso (Ecav), promoveu o curso “Implantação Prática com Oficina de Estudos Técnicos e Termos de Referência”, ministrado pelo professor Matheus Carvalho, nos dias 4 e 5 de dezembro, no auditório Ministro Elmiro Nogueira, no edifício-sede da Corte de Contas, em Belém.
O Chefe de Gabinete da Presidência do TCE-PA, Diógenes Fiorese, deu as boas-vindas aos participantes do curso, destacando o vasto conhecimento do professor e procurador federal Matheus Carvalho, enaltecendo os conhecimentos que seriam compartilhados pelo ministrante.
O professor Matheus Carvalho é procurador federal em exercício na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional na Bahia. Especialista em Direito Administrativo, também possui diversas obras publicadas na área, com destaque para o “Manual do Direito Administrativo”, “Lei de Improbidade Administrativa Comentada” e “Nova Lei de Licitações Comentada e Comparada”.
A capacitação, realizada nos turnos matutino e vespertino, teve como objetivo analisar a nova Lei de Licitações e de Contratos Públicos, direcionada para as etapas preparatórias, inclusive com a realização de oficina de elaboração de estudos técnicos e termos de referência.
“Nesta ocasião, estou aqui para ouvir vocês falarem e ver vocês fazerem. A intenção é possibilitar a ‘quebra do gatilho mental’, fazendo o primeiro mapa de riscos”, iniciou o professor, explicando que a dinâmica consistia em dividir o grupo em quatro equipes, cada qual para exercitar o mapeamento de riscos nas contratações, que contém todos os problemas que podem ocorrer no processo licitatório e antever as soluções.
O servidor Clewerson Queiroz, do TCE-PA, foi um dos participantes e creditou com excelência a capacitação. “Estamos em um mundo cada vez mais consciente da importância de se preservar o meio ambiente. A criação de novas leis fundamentadas em conceitos sustentáveis é essencial para a promoção de uma conscientização dos servidores. A capacitação que recebemos não se limitou apenas à aquisição de habilidades técnicas, mas também incluiu o desenvolvimento de competências que permitem a adoção de práticas sustentáveis em diversas áreas da administração pública”, destacou.
