O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) está entre as instituições que fazem parte da Rede de Parcerias, que consiste na rede de governança colaborativa do Sistema de Gestão de Parcerias da União, o Sigpar (Decreto nº 11.271, de 5 de dezembro de 2022), e do Obrasgov.br (Decreto nº 10.496, de 28 de setembro de 2020).
A primeira reunião das instituições integrantes da Rede no Pará para a elaboração do plano de ação para 2024 ocorreu na quinta-feira, 11, na sede da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad).
A secretária de Planejamento e Gestão Estratégica (Sepge) do TCE-PA, Lílian Bendahan, e o auditor de controle externo Alessandro Sousa participaram da reunião, cujos trabalhos devem prosseguir em um próximo encontro já marcado para o dia 26 de janeiro.
A Rede de Parcerias, instituída pela Portaria SEGES/MGI Nº 4.890, de 28 de agosto de 2023, tem por objetivo desenvolver ações voltadas à melhoria da gestão das parcerias da União operacionalizadas no Transferegov.br e dos projetos de investimentos em infraestrutura registrados no Obrasgov.br, além de promover e estimular ações de capacitação, comunicação e transparência.
O TCE-PA aderiu à Rede, conforme Resolução nº 19.562/2023. Com a sua adesão à parceria, a instituição pode contribuir para os objetivos da Rede e para a melhoria da gestão do estado do Pará.
Segundo a titular da Sepge, Lilian Bendahan, a Rede atua em três eixos fundamentais: o aprimoramento da gestão, a capacitação e comunicação e transparência. “Por meio desses eixos podemos buscar boas práticas, transferir sistemas informatizados para o órgão, como também promover a melhoria da gestão e da governança. Essa sinergia entre os parceiros estaduais e municipais capacita os nossos servidores, no sentido de fazer uma gestão pública integrada, inovadora, transparente, simples e efetiva”, explicou Bendahan, que afirmou ter sido fundamental o apoio da Presidente Conselheira Rosa Egídia e do Pleno do Tribunal, em 2023, para a assinatura do Termo de Adesão à Rede de Parcerias.
Os participantes têm ainda acesso às ferramentas de gestão da Rede de Parcerias como painéis gerenciais, aplicativos, modelo de gestão e governança pública.
