Membros e servidores do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) prestigiaram na manhã de quarta-feira, 24, a apresentação do Guia de Controle Interno e do Manual de Procedimentos de Controle desta Corte de Contas, em evento realizado no Auditório Ministro Elmiro Nogueira.
Os dois produtos são resultados da fase inicial da reestruturação do Sistema de Controle Interno do TCE-PA, iniciativa inovadora prevista no Plano de Gestão da Conselheira Rosa Egidia, para o biênio 2023-2025.
Esse trabalho está sendo coordenado pela Secretaria de Controle Interno (Secin), que é o órgão central do sistema.
O evento contou com abertura conduzida pela Conselheira Presidente Rosa Egídia Crispino C. Lopes. “Este momento soma-se aos esforços empreendidos para aperfeiçoar o funcionamento da nossa Corte e otimizar o trabalho realizado no dia a dia pelos nossos servidores. Hoje, a equipe da Secin faz a entrega do Guia de Controle Interno e do Manual de Procedimentos de Controle do TCE Pará, símbolos do nosso compromisso com a organização da instituição”, destacou a presidente.
Em sua fala, a secretária de controle interno Andréa Xerfan fez um agradecimento à Conselheira Presidente e aos Conselheiros do Tribunal, por ter recebido total apoio para tornar essa iniciativa uma realidade.
Agradeceu também à equipe da Secin, aos secretários, subsecretários e servidores do TCE que participaram ativamente de todas as atividades deste processo.
Registrou, ainda, agradecimentos à Secretaria de Tecnologia (Setin), ao Cerimonial e à Assessoria de Comunicação e Relações Públicas pelo suporte técnico necessário à viabilização do Guia de Controle Interno e do Manual de Procedimentos de Controle e pontuou a importância do momento.
“Além de cumprir seu papel constitucional, atuando como SISTEMA, em sua exata acepção, o controle interno passa a ser reconhecido como instrumento de governança”, disse Andréa.
A apresentação do desenvolvimento dos trabalhos foi conduzida pelo professor José Osvaldo Glock, consultor que atua na Administração Pública desde 1973, com diversos livros publicados sobre o tema, dentre os quais ‘Administração Pública e as duas faces do seu controle interno’, no qual contém o modelo e a metodologia adotados pelo TCE-PA.
De acordo com a Secin, o Guia de Controle Interno é um documento que registra a forma de funcionamento do sistema que está sendo implantado no TCE-PA, com base no modelo das três linhas de atuação, inclusive viabilizando a uniformidade de entendimento sobre o assunto e possibilitando futuras trocas de informações e maior aprendizado.
Além disso, pode servir de consulta para gestores, estudantes e demais interessados no tema.
Já o Manual de Procedimentos de Controle se caracteriza pelo conjunto das Normas de Procedimentos de Controle (NPC), que está sendo disponibilizado na intranet do TCE-PA, de forma organizada e de fácil acesso, e que deverá ser utilizado pelo servidor no dia a dia.
