Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) que exercem atividades ligadas ao controle externo foram capacitados por meio do curso “Responsabilização de Agentes Públicos e Privados perante os Tribunais de Contas”, realizado na quinta-feira, 25, e na sexta-feira, 26, no Auditório Ministro Elmiro Nogueira, no edifício-sede da Corte de Contas, em Belém.
O objetivo é possibilitar aos participantes a identificação e análise, de modo crítico, das regras e os princípios relativos à apuração da responsabilidade de agentes públicos e privados perante os Tribunais de Contas, a fim de se estabelecer quem deve ser responsabilizado pelas irregularidades detectadas e quais providências devem ser adotadas em cada caso.
O chefe de Gabinete da Presidência, Diógenes Fiorese, deu as boas-vindas ao palestrante e aos participantes. O curso, com carga horária de 16 horas, teve como facilitador o advogado e auditor federal de controle externo do Tribunal de Contas da União (TCU), Odilon Cavallari, que é doutor em Direito, mestre em Direito Constitucional, especialista em Administração e ainda possui vivência no âmbito da educação, sendo professor de cursos nas áreas de Direito Constitucional, Administrativo, Financeiro e Controle Externo.
“A expectativa é de que após este curso haja um incremento na qualidade das instruções e decisões do Tribunal a partir de uma aderência cada vez maior a estes princípios e a estas normas. Parabenizo a gestão do TCE-PA pela iniciativa e preocupação em aperfeiçoar a qualidade de seus processos”, disse o professor Odilon Cavallari.
A capacitação, sob a organização da Escola de Contas Alberto Veloso (Ecav), engloba-se ao compromisso da gestão do TCE-PA no que se refere ao aprimoramento contínuo do corpo funcional por meio da qualificação permanente.
“Essa temática é muito importante e agradeço a gestão por nos trazer esse curso que tirou muitas de nossas dúvidas, além de que o facilitador é muito qualificado, com uma didática acessível. Com essa capacitação, sinto-me ainda mais preparado para executar meu trabalho”, ressaltou o auditor de controle externo Fábio Anderson Costa, lotado na 3ª Controladoria de Contas de Gestão do TCE-PA.
