O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) completou 150 anos de instalação no dia 3 de fevereiro. O órgão judiciário celebrou com programação especial na quinta-feira, 1º, e na sexta-feira, 2, com um culto evangélico e missa católica, culminando com sessão solene no Theatro da Paz, no último sábado, 3, e entrega de medalhas. Durante a sessão, também foi celebrado o Dia do Judiciário.
O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), representado pela sua Presidente, Conselheira Rosa Egídia Crispino C. Lopes, participou da missa na sexta-feira, 2, na Catedral Metropolitana de Belém, e da sessão solene no sábado, 3, a qual contou com a presença de diversas autoridades locais, entre magistrados, servidores e colaboradores da justiça paraense.
A Conselheira Rosa Egídia esteve entre os 97 agraciados com a Medalha Comemorativa pelos 150 anos de instalação do TJPA. A comenda é destinada a personalidades, instituições civis e militares de grande relevância para o Judiciário e à sociedade paraense. A honraria reconhece iniciativas e notáveis serviços em prol do Poder Judiciário do Pará e que muito contribuíram para o engrandecimento da justiça como exemplos para toda a coletividade.
Histórico - A criação do Tribunal de Justiça teve seu prelúdio com o Decreto nº 2.342 de 6 de agosto de 1873, assinado por D. Pedro II, o qual determinou a criação de sete Relações no Brasil, entre elas a Relação de Belém, órgão de segunda instância da Justiça da Coroa, tendo por distritos os territórios do Pará e Alto Amazonas, com sede na capital paraense.
No dia 3 de fevereiro de 1874 ocorreu a instalação do Tribunal de Relação do Pará, sob a presidência do Conselheiro Ermano Domingos do Couto, em um prédio de dois andares localizado na Rua dos Mercadores nº 30, atual Rua Conselheiro João Alfredo, próximo à Travessa Padre Eutíquio.
Todos os presidentes do Tribunal de Relação eram nomeados pelo Imperador por um período de três anos e, de acordo com o Decreto de 18 de julho de 1841, tinham o título de Conselheiro.
