Na Sessão Plenária do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) realizada na quinta-feira, 22, sob a condução do Vice-Presidente da Corte de Contas, Conselheiro Fernando Ribeiro, foi aprovada a Resolução 19.605/2024 que trata da Celebração do Acordo de Cooperação Técnica a ser firmado com o Centro Universitário do Pará (CESUPA).
Na Sessão foram distribuídas aos conselheiros as propostas de Resolução que versam sobre definição das especialidades de cargos no âmbito do Tribunal, em conformidade com o determinado na Lei nº 10.334 de 05 de janeiro de 2024; e instituição de Política Pró-Equidade no âmbito do TCE-PA, de acordo com a Lei Federal nº 12.990/2014.
Congratulações
O Pleno aprovou Moção de Congratulações, com associação do Ministério Público de Contas, à Conselheira Substituta Milene Cunha por sua posse como Presidente da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), em solenidade realizada na quarta-feira, 21, no Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília.
O Conselheiro Fernando Ribeiro desejou à Conselheira Substituta Milene Cunha votos de sucesso. A Conselheira Lourdes Lima prosseguiu, concordando com as congratulações, bem como propôs votos à gestão anterior pelo trabalho realizado na Audicon.
O Conselheiro Odilon Teixeira ressaltou que a gestão anterior, conduzida pelo Ministro Substituto do TCU, Conselheiro Marcos Benquerer, construiu toda a importância da Audicon, como por exemplo: discussões junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) hoje já pacificadas, razão pela qual manifestou seu pleno acordo ao voto de felicitações.
Foram propostos votos de congratulações à Conselheira Presidente da Corte de Contas paraense, Rosa Egídia Crispino C. Lopes, que tomou posse como Diretora da Vice-Presidência de Desenvolvimento e Políticas Públicas do Instituto Rui Barbosa (IRB), e ao Conselheiro Odilon Teixeira, que assumiu como Diretor de Relações Jurídicas da Atricon, bem como à Conselheira Milene Cunha no cargo de Secretária Geral da Atricon, e a todos os componentes das novas diretorias das instituições.
O Conselheiro Odilon propôs votos de parabéns ao novo Presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), ressaltando que o Conselheiro Edilson Silva é de Rondônia, estando, assim, bem representada a região norte nas duas Associações. Lembrou, ainda, que a Conselheira Milene Cunha também assume a Secretaria da Atricon, pelo que merece receber votos de congratulações.
