Na Sessão Plenária de terça-feira, 5 de março, foram julgados 13 processos, sendo oito prestações de contas, uma representação e três recursos.
Também foram encaminhadas propostas de convalidação da celebração do Termo de Adesão ao Projeto “Comunica”, desenvolvido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), e de celebração de Acordo de Cooperação Técnica entre o Tribunal de Contas (TCE-PA) e o Estado do Pará.
O Projeto “Comunica” é uma iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) com o intuito de estimular a divulgação de informações públicas produzidas e/ou custodiadas pelos Tribunais de Contas que sejam de interesse da população. Seu objetivo é fomentar a transparência, a prestação de contas, o acesso aos serviços públicos, o diálogo e a participação social.
O Acordo de Cooperação Técnica tem como objeto a cessão recíproca de servidores pertencentes aos quadros permanentes da Corte de Contas e Estado, quando houver interesse comum e concordância do servidor.
Pauta Administrativa – Em comemoração à Semana da Mulher – o Dia Internacional da Mulher, que ocorre nesta sexta-feira, dia 8, a Conselheira Presidente Rosa Egídia Crispino C. Lopes, propôs o envio de Moção de Louvor à Vice-Governadora do Pará, Hana Ghassan, e à Secretária de Estadual das Mulheres, Paula Gomes, pelo lançamento do Projeto “Por Todas Elas”, ocorrido no dia 4 de março. O projeto tem como objetivo ampliar ações sociais, de saúde, empoderamento e capacitação às mulheres em todo o estado.
