A Conselheira Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), Rosa Egídia Crispino C. Lopes, e a Conselheira Daniela Barbalho integraram a mesa oficial de abertura do Congresso “O Ministério Público e a COP 30: Perspectivas e Desafios”, na última quinta-feira (7), no Teatro Maria Sylvia Nunes, na Estação das Docas, em Belém. O Conselheiro Vice-Presidente da Corte de Contas, Fernando Ribeiro, também prestigiou o evento.
O Congresso teve como objetivo debater as estratégias para a redução das emissões de gases do efeito estufa e mitigar os impactos das alterações climáticas, com foco em áreas de interesse público, como saúde, alimentação e moradia.
A realização foi do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), em parceria com a Associação dos Membros do Ministério Público do Estado do Pará (AMPEP) e o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), marcando o início das atividades preparatórias para a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada em Belém em novembro de 2025.
O Tribunal, como instituição do controle externo, acompanha as discussões sobre sustentabilidade, bioeconomia e a importância da floresta em pé e o papel da Corte de Contas dentro de sua competência nesse cenário.
Sustentabilidade
O TCE-PA criou em janeiro deste ano a Comissão de Sustentabilidade e Meio Ambiente que será responsável pelas ações realizadas pelo Tribunal, tanto no âmbito interno quanto no externo, dedicadas à promoção da sustentabilidade e à preservação do meio ambiente, sob a coordenação da Conselheira Daniela Barbalho.
Reunião Extraordinária
Pela parte da manhã, a Presidente Rosa Egídia, o Conselheiro Vice-Presidente Fernando Ribeiro e a Conselheira Daniela Barbalho participaram da 1ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), conduzida pelo Presidente do CNPG, Procurador Geral de Justiça César Mattar Jr.
Na ocasião, foi debatida a importância da defesa do meio ambiente e a necessidade de aprimorar, cada vez mais, a atuação do Ministério Público brasileiro nessa área.
Além dos integrantes do Colegiado, a reunião contou com a presença do Procurador da República, Sílvio Amorim, que representou o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, e do Governador do Estado, Helder Barbalho.
