O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) participa do V Congresso Internacional de Controle Público e Luta Contra a Corrupção, evento realizado no período de 18 a 21 de março, em Salamanca (ESP).
Com o tema “O Direito nas Políticas Públicas e o Controle”, o Congresso reúne membros das instituições de controle externo e os Tribunais de Contas do Brasil, Portugal e Espanha em programação que ocorre no Salão de Atos do Colégio Fonseca, da Universidade de Salamanca.
A Conselheira Presidente do TCE-PA, Rosa Egídia Crispino C. Lopes, representa a Corte de Contas paraense, acompanhada pela Conselheira Lourdes Lima e Cipriano Sabino, que também estão no Congresso.
Ao longo de quatro dias serão debatidos os principais temas de interesse para a fiscalização das verbas públicas. Aspectos organizativos, tecnológicos, judiciais e fiscais serão apresentados e debatidos por membros das instituições participantes. No total, serão 40 conferências agrupadas em oito mesas, que terminarão com intervenções de profissionais assistentes.
Na quinta-feira, 21, a Conselheira Presidente do TCE-PA, Rosa Egídia, presidirá a mesa “Controle Externo e Cidadania”, marcada para as 11h30.
Haverá quatro apresentações na referida mesa: “Recientes pronunciamientos en responsabilidad contable”, pela Conselheira Elena Hernáez Salguero, do Tribunal de Contas da Espanha; “A desertificação do semiárido do Brasil: impacto sobre o bioma Caatinga. A atuação dos Tribunais de Contas”, pelo Conselheiro Antônio Gilberto de Oliveira Jales, presidente do TCE-RN; “Experiências do TCMRio”, a ser conduzida pelo Conselheiro Luiz Antônio Guaraná, presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro; e por último “O Plano Estratégico da Atricon e o futuro do Controle Externo no Brasil”, pelo Conselheiro Edilson Silva, presidente da Atricon e do TCE-RO.
Ao final da programação, haverá entrega de certificados.
