Nos dias 20 e 21 de maio, Santarém, na região oeste paraense, conhecida como a “Pérola do Tapajós”, será cenário do Encontro de Gestão e Governança do Oeste do Pará: Desafios e Oportunidades, que o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) realizará em celebração aos 10 anos de instalação da Unidade de Representação da Corte de Contas no município. O evento ocorrerá no Centro de Convenções de Santarém Sebastião Tapajós com palestra magna a ser proferida pelo Ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU). As inscrições podem ser feitas no SIGA da Escola de Contas Alberto Veloso. Clique aqui.
No dia 20, segunda-feira, o credenciamento ao público-alvo - jurisdicionados dos municípios englobados pela região – iniciará às 16 horas, e às 17 horas, a solenidade de abertura. Às 17h30, o Ministro Augusto Nardes (TCU) aborda o tema “Governança Pública: O Desafio do Brasil”.
No dia 21, terça-feira, a programação iniciará às 9 horas, com a palestra sobre “Eficiência, Controle e Transparência na Administração Pública”, a ser proferida pelo Vice-Presidente de Relações Político-Institucionais da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e Ouvidor do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), Conselheiro Cézar Miola.
O evento segue com as palestras “Novas Tecnologias: A IA e as perspectivas para o Controle Externo no TCE-PA”, a ser ministrada pelo Auditor de Controle Externo do TCE-PA, Carlos Patrick Alves da Silva, às 10 horas; e “A Política de Governança das Contratações Públicas”, que será abordada pelo – Procurador de Contas do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, Felipe Rosa Cruz, às 11 horas.
Pela tarde, o Secretário de Representação do TCE no Oeste do Pará, Antônio Carlos Sales Ferreira Júnior, abordará o tema “A Nova Lei de Licitações: Um Marco na Governança das Contratações Públicas”, às 14 horas. Às 15 horas, o palestrante será o Auditor de Controle Externo do TCE, Luiz Roberto dos Reis Júnior, sobre “Dispensa e Inexigibilidade: Como a Nova Lei de Licitações Reformula as Contratações Diretas”.
Às 16h30, será apresentada a palestra de encerramento com o tema “Orientações do TCE-PA aos gestores em final de mandato”, que será ministrada pelo Dr. Julival da Silva Rocha – Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA).
10 anos de atuação
Criada com o objetivo de implementar a estratégia de interiorização do Tribunal e promover a maior aproximação com a sociedade e jurisdicionados, a UR de Santarém foi criada por meio da Resolução nº 18.531, de 7 de novembro de 2013, com base no artigo 285, do Ato nº 63, de 17 de dezembro de 2012 – Regimento Interno do TCE-PA por proposição do Conselheiro Cipriano Sabino.
Por meio da Unidade Regional de Santarém, o TCE-PA atende 29 municípios pertencentes às Regiões do Baixo Amazonas (Alenquer, Almerim, Belterra, Curuá, Faro, Juruti, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Óbidos, Oriximiná, Prainha, Santarém e Terra Santa), do Xingu (Altamira, Anapú, Brasil Novo, Medicilândia, Pacajá, Placas, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Uruará e Vitória do Xingu) e do Tapajós (Aveiro, Itaituba, Jacareacanga, Novo Progresso, Rurópolis e Trairão).
PROGRAMAÇÃO
Data: 20/05/2024
16h – Credenciamento
17h – Solenidade de abertura
Palestra Magna - 17h30
Tema: Governança Pública: O Desafio do Brasil
Palestrante: Ministro Augusto Nardes – Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU)
Data: 21/05/2024
Manhã
9h – Palestra
Tema: Eficiência, Controle e Transparência na Administração Pública
Palestrante: Conselheiro Cezar Miola – Vice-Presidente de Relações Político-Institucionais da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e Ouvidor do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS)
10h – Palestra
Tema: Novas Tecnologias: A IA e as perspectivas para o Controle Externo no TCE-PA
Palestrante: Carlos Patrick Alves da Silva – Auditor de Controle Externo Suporte/Setin do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA)
11h – Palestra
Tema: A Política de Governança das Contratações Públicas
Palestrante: Felipe Rosa Cruz – Procurador de Contas do Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-PA)
12h – Intervalo
Data: 21/05/2024
Tarde
14h – Palestra
Tema: A Nova Lei de Licitações: Um Marco na Governança das Contratações Públicas
Palestrante: Antônio Carlos Sales Ferreira Júnior – Auditor de Controle Externo e Secretário de Representação do Tribunal de Contas do Estado do Pará no Oeste do Pará (TCE-PA)
15h – Palestra
Tema: Dispensa e Inexigibilidade: Como a Nova Lei de Licitações Reformula as Contratações Diretas
Palestrante: Luiz Roberto dos Reis Júnior – Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA)
16h – Intervalo
16h30 – Palestra de encerramento
Tema: Orientações do TCE-PA aos gestores em final de mandato
Palestrante: Dr. Julival da Silva Rocha – Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA)
17h30 – Encerramento
Serviço:
Evento: Encontro de Gestão e Governança do Oeste do Pará: Desafios e Oportunidades
Data: 20 e 21 de maio de 2024
Local: Centro de Convenções de Santarém Sebastião Tapajós – Santarém/PA
Endereço: Av. Eng. Fernando Guilhon, 1181-1425 (próximo ao Aeroporto Maestro Wilson Fonseca). Santarém-PA.
