A partir do dia 27 de maio, o Tribunal de Contas do Estado do Pará inicia mais uma importante etapa do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) - Ciclo 2024, capitaneado no âmbito do Tribunal pela Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica.
Serão analisados internamente 469 critérios definidos no projeto da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), por meio do Sistema Aprimore.
A análise dos critérios pelas Comissões de Avaliação e de Controle da Qualidade, responsáveis pela execução da etapa, segue até o dia 17 de julho.
O uso do Sistema Aprimore, desenvolvido pelo TCE-RO, busca aperfeiçoar a metodologia utilizada no MMD-TC, automatizando os processos da avaliação. A intenção é que os Tribunais de Contas possam acompanhar, em tempo real, as etapas do projeto.
Além disso, a ferramenta fará o tratamento estatístico das informações inseridas e oportunizará o compartilhamento de boas práticas entre as instituições de controle externo.
A etapa de avaliação e o controle de qualidade nos TCs (avaliação interna) ocorrerá conforme o calendário abaixo:
As Comissões de Avaliação e Controle da Qualidade e Responsáveis por QATCs (indicadores do MMD) foram designadas por meio da Portaria nº 42.024/2024.
Os servidores designados como responsáveis pelos indicadores do MMD-TC deverão assegurar a correta evidenciação dos critérios, observando os regulamentos, padrões e demais orientações da Atricon e o cronograma definido pela Comissão de Avaliação, a fim de registrar as evidências de atendimento aos critérios no Sistema Aprimore.
Compete à Comissão de Avaliação realizar a avaliação do desempenho do respectivo Tribunal de Contas, assim como cumprir as demais atribuições contidas no item 6.7 do Manual de Procedimentos.
Já a Comissão de Controle da Qualidade realizará o controle de qualidade da avaliação do desempenho do Tribunal de Contas, bem como cumprirá as atribuições contidas no item 6.8 do Manual de Procedimentos.
Nas duas comissões, os integrantes deverão possuir conhecimento sobre diversas áreas do controle externo, bem como práticas e habilidades que contribuam para o atingimento dos objetivos do MMD-TC.
