Na sessão plenária de quarta-feira, 10, o Tribunal Pleno destacou a passagem dos 77 anos do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), celebrados na última segunda-feira, 8.
O Conselheiro Vice-Presidente Fernando Ribeiro destacou a participação de todos que contribuíram para o desenvolvimento do Tribunal e agradeceu os votos de louvor propostos pelo Deputado Federal Raimundo Santos na Câmara dos Deputados, em razão dos 77 anos da Corte de Contas paraense.
“Reforçamos o nosso compromisso para que cada vez mais o Tribunal esteja atuando em favor da população e pelo desenvolvimento do Pará. É importante reconhecer a dedicação de todos os nossos conselheiros, desde os primeiros e aos demais que continuaram a sua missão, e a todos os servidores e colaboradores pela dedicação ao longo dessa trajetória, fortalecendo o aprimoramento da fiscalização na administração pública e o controle social”, disse o Vice-Presidente.
Em seu discurso na Câmara, o deputado Raimundo Santos ressaltou o cumprimento pelo órgão de controle externo de suas atribuições com excelência e a atuação pelo bem-estar da sociedade ao coibir abusos ao erário, possibilitando a canalização constitucional para obras e serviços indispensáveis em favor da sociedade, como nas áreas da saúde, educação, infraestrutura, entre outras.
O parlamentar reforçou ainda que o TCE-PA modernamente cumpre o papel fundamental e didático de orientador dos diversos gestores e servidores públicos quanto às condutas adequadas a serem seguidas para que nas diversas etapas da administração pública, seja cumprindo o ordenamento jurídico pátrio, ou seja, em vez de se buscar apenas a aplicação de sanções, busca-se que sejam prevenidas quaisquer irregularidades.
Os Conselheiros aprovaram votos de agradecimento dirigidos ao deputado federal.
Também foram propostos votos de pesar pelo falecimento do Conselheiro aposentado do TCE de Santa Catarina, José Carlos Pacheco, na última sexta-feira, 5. José Carlos ingressou no TCE catarinense em 1974, ocupando os cargos de presidente e de vice-presidente.
Na oportunidade será também encaminhada moção de condolências aos familiares do empresário Milton Correa Vieira, falecido aos 98 anos no dia 1º de julho. Milton foi o criador dos produtos Vitória e do Guarasuco, bem como de fábrica de cimento no município de Capanema, tendo também muita influência no município de Irituia.
