A sessão plenária desta quarta-feira, 17, do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) contou com a presença do Ministro do Turismo Celso Sabino, em visita técnica ao órgão de controle.
O Ministro recebeu os cumprimentos e agradecimentos do Plenário, presidido pela Conselheira Rosa Egídia Crispino C. Lopes.
Celso Sabino declarou total apoio ao trabalho desenvolvido pelos Tribunais de Contas do Brasil, em especial ao TCE-PA. “Sempre buscamos aperfeiçoar as prerrogativas, as responsabilidades e as atribuições das Cortes de Contas do Brasil. Não são todos que sabem a função e a importância de uma Corte como o Tribunal de Contas do Estado do Pará. Mostramos a todos a real atividade e temos conseguido sensibilizar um grande número de pessoas, tanto na Câmara, quanto no Senado”, disse o Ministro.
Expôs os principais projetos do governo federal para o fomento do turismo na Amazônia e no Brasil. Segundo o ministro, o país obteve uma avaliação internacional muito positiva quanto à sua segurança para os visitantes estrangeiros, os quais totalizaram mais de sete milhões em 2023.
O turismo doméstico também obteve resultados positivos, com a realização de mais de 120 milhões de voos domésticos só no ano passado.
Há também boas perspectivas quanto à promoção da COP 30 em novembro de 2025, em Belém. A demanda por vagas em hoteis está prestes a ser atendida, além de estarem em curso outras iniciativas que devem melhorar a infraestrutura da capital paraense na recepção do importante evento.
A Conselheira Presidente Rosa Egídia Crispino C. Lopes elogiou o trabalho realizado por Celso Sabino, o qual demonstra empenho, entusiasmo e muita dedicação no exercício de sua função como ministro do turismo e que tanto orgulha os paraenses.
Pauta administrativa - O Plenário aprovou a proposta de Acordo de Cooperação Técnica a ser firmado com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) para a realização de ações estratégicas que aprimorem o controle externo nacional.
Na mesma sessão, os Conselheiros também aprovaram alteração do Regulamento dos Serviços Auxiliares, com o objetivo de permitir o exercício de ações de fiscalização pelas Unidades Regionais, quando solicitadas pela Secretaria de Controle Externo e autorizadas pela Presidência.
O Tribunal de Contas encerrou, na segunda-feira, 15, a etapa de autoavaliação prevista no Marco de Medição de Desempenho (MMD-TC). A Comissão de Controle da Qualidade reuniu-se a fim de validar a análise e o controle da qualidade de 472 critérios definidos para o Ciclo 2024, por meio do Sistema Aprimore. A Comissão também referendou o preenchimento do Questionário de Informações Gerais e a apresentação de Boas Práticas.
O TCE-PA prestará as suas condolências à família do ex-Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, falecido no dia 14 de julho. Sérgio foi jornalista e, na política, exerceu três mandatos como vereador do Rio, entre 1983 e 1993. Na década de 1980, ocupou também o cargo de Secretário Municipal de Esportes e Lazer.
Na oportunidade será também endereçada moção de pesar à família do Procurador do Ministério Público de Contas do Rio Grande do Norte, Ricart César Coelho dos Santos, em razão do falecimento de seu pai, o Senhor Raimundo Nonato dos Santos. O TCE-PA presta solidariedade aos familiares e que Deus os conforte neste momento de grande dor.
O Conselheiro Substituto Edvaldo Souza recebeu as felicitações dos Conselheiros, Conselheiros Substitutos e do Ministério Público de Contas pela passagem de seu aniversário, celebrado na última terça-feira, 16.
