Com a participação de cinquenta e seis servidores lotados no DCE, gabinetes de conselheiros, do Ministério Público de Contas entre outros setores, iniciou nesta quarta 16, indo até o dia 21 de novembro, o curso “Responsabilização dos Agentes Públicos perante o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA)16. A realização é do Departamento de Controle Externo (DCE) com recursos do PROMOEX. O curso acontece das 9h às 12h e das 14h às 15h.
O curso é ministrado pelo auditor federal do Tribunal de Contas da União (TCU), Paulo Vinhas Lima Junior. O encontro tem por objetivo capacitar servidores do TCE-PA para aperfeiçoar a execução dos trabalhos de fiscalização exercida pelo DCE e orientar as análises dos processos que tratam sobre o tema.
Para o auditor federal a importância do curso se revela na capacitação dos servidores do TCE, o que permite um maior conhecimento prático e teórico para o exercício do Controle Externo.
Paulo Lima também falou sobre a importância da jurisprudência, considerada complexa por apresentar, segundo ele, dificuldades no entendimento da legislação. Por isso, o auditor acredita que na medida em que os servidores são capacitados e treinados para lidar bem com esses instrumentos, eles poderão colaborar fortemente com a eficiência e eficácia da segurança das decisões dos tribunais de contas. “Dessa forma o TCE atua de maneira mais produtiva, eficaz e conectada com os anseios da sociedade, o que é muito importante para os tribunais de contas”, revelou.
Lima acrescentou que “Iniciativas como essas são fundamentais para o processo de modernização e avanço nas práticas de controle externo”, sendo essa uma das preocupações do TCE-PA para exercer o controle em beneficio da sociedade, orientando, acompanhando e fiscalizando a efetiva e regular gestão dos recursos públicos.
