Sessão Ordinária de 06 de dezembro de 2011

A Sessão Plenária desta terça-feira 06, julgou 29 processos. Sendo 09 Prestações de Contas, 07 Aposentadorias, 07 Embargos de Declaração, 03 Pensões, 01 Tomada de Contas, 01 Admissão de Pessoal e 01 Denúncia Formulada.

As nove Prestações de Contas apreciadas foram julgadas regulares. Das Aposentadorias seis tiveram o registro deferido, uma teve o processo convertido em diligência.
 
Os sete Embargos de Declaração foram conhecidos, porém os provimentos foram negados. Todas as pensões foram registradas.
 
Uma Tomada de Contas foi retirada de pauta e a única Admissão de Pessoal teve seu registro deferido.
 
Para finalizar a sessão, a Denúncia formulada por Eraldo Zacarkim foi arquivada por não ser competência do TCE o julgamento.