A Conselheira Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), Rosa Egídia Crispino C. Lopes, participa da oitava edição do Seminário Íbero-Americano de Direito e Controlo, que ocorre de 9 a 13 de setembro, em Lisboa (POR), tendo como tema “A Democracia, a Justiça, o Direito e o Controle: desafios na era digital”.
A Presidente da Corte de Contas paraense será mediadora de palestra pela manhã no dia 11, quarta – feira. Também participa do Seminário o Conselheiro Cipriano Sabino, que no dia 12 de setembro, às 12h30, mediará a palestra “O Direito e o Controlo: as compras públicas e a justiça social”.
O VIII Seminário Ibero-Americano de Direito e Controlo apresenta palestras, diálogos e debates com representantes do Sistema de Controle Externo do Brasil e Portugal, tendo em vista o intercâmbio de informações e experiências relevantes para o desenvolvimento e modernização da atuação dos Tribunais de Contas.
Durante o Seminário serão celebrados os 635 anos do Tribunal de Contas de Portugal e a instalação do Arquivo Nacional na Torre do Tombo, com o lançamento do livro “A História que as contas nos contam”. O livro será apresentado pela Diretora do Departamento de Arquivo, Documentação e Informação do Tribunal de Contas de Portugal, Cristina Cardoso.
O evento é promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), Tribunal de Contas de Portugal, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – FDUL, Instituto de Investigação Interdisciplinar (IURIS), Fórum de Integração Brasil Europa (FIBE), Universidade Europeia (UE), Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon).
