A Conselheira Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), Rosa Egídia Crispino C. Lopes, mediou nesta quarta-feira, 11, palestra da oitava edição do Seminário Ibero-Americano de Direito e Controlo.
O evento internacional ocorre desde segunda-feira, 9 de setembro, e segue até sexta-feira, 13, em Lisboa (POR), tendo como tema “A Democracia, a Justiça, o Direito e o Controle: desafios na era digital”.
Representantes do Sistema de Controle Externo do Brasil e Portugal participam da programação composta por 32 apresentações, incluindo ainda o lançamento do livro “A História que as contas nos contam”, produzido pelo Tribunal de Contas de Portugal.
A Conselheira Rosa Egídia esteve à frente da palestra “Os Tribunais de Contas e a democracia: a relevância do controle social”, tema que foi exposto pelo Conselheiro Saulo Mesquita, presidente do Tribunal de Contas do Estado de Goiás.
Na quinta-feira, 12, o Conselheiro Cipriano Sabino também mediará palestra com o tema “O Direito e o Controlo: as compras públicas e a justiça social”, com o Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amapá Reginaldo Parnow, presidente do Comitê Técnico de Estudo e Sistematização da Administração Pública do Instituto Rui Barbosa.
O VIII Seminário Ibero-Americano de Direito e Controlo é uma iniciativa do Instituto Rui Barbosa (IRB), do Tribunal de Contas de Portugal, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – FDUL, do Instituto de Investigação Interdisciplinar (IURIS), do Fórum de Integração Brasil Europa (FIBE), da Universidade Europeia (UE), da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon).
