O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), através da Escola de Contas Alberto Veloso (Ecav), promoveu mais uma edição do Programa TCE Cidadão, no auditório Ministro Elmiro Nogueira, no edifício-sede da Corte de Contas, em Belém, com a participação de trinta alunos do curso de Tecnologia em Gestão Pública do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA), na manhã desta quinta-feira, 31.
A palestra do TCE Cidadão Universitário foi apresentada pelo auditor de controle externo do TCE-PA, Leandro Lima, que falou sobre os impostos e a finalidade a que se destinam, o papel da Corte de Contas paraense, sua composição atual, sua finalidade e funções, bem como a importância do exercício do controle social em benefício de toda a sociedade.
O papel da Ouvidoria foi abordado pela servidora Olga Benário. A Ouvidoria é o canal de comunicação entre o cidadão e a Corte de Contas, cujo papel é receber denúncias, reclamações, sugestões e elogios. O Conselheiro Odilon Teixeira é o Ouvidor do TCE-PA.
“O assunto da palestra é de fundamental importância, pois o TCE tem essa função fiscalizadora e o curso de gestão pública tem essa função de formar o administrador público. Essa ação, de o Tribunal abrir as portas para dialogar com os acadêmicos, é muito importante”, afirmou Leriel Lisboa, 22 anos, aluno do último semestre do curso de Tecnologia em Gestão Pública.
A professora de Contabilidade Katya Regina Batista, que ministra a disciplina Controle Interno e Externo na Administração Pública, elogiou a ação da Corte de Contas. “Neste momento, pudemos compreender como o controle externo contribui efetivamente com cada órgão, com cada ente, para a fiscalização da administração pública. Aqui, através do TCE Cidadão, os alunos podem entender mais sobre o controle externo e sobre seu papel na construção de uma cidade melhor, de um país melhor, numa sociedade mais participativa”, destacou.
Na ocasião, também foi apresentada a Cartilha Antirracista, produzida pelo Projeto Letramento Racial, de iniciativa da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Pará (UFPa).
O grupo de alunos do IFPA conheceu ainda a Biblioteca Benedicto Frade e o Museu Serzedello Corrêa.
O Programa TCE Cidadão é uma iniciativa criada pelo órgão de controle em 2011 com o objetivo de fomentar a participação do cidadão na gestão pública. O programa é composto por três projetos: o TCE Cidadão nas Escolas, o TCE Cidadão Universitário e o TCE Comunidade.
