Instituído pela Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA), em maio deste ano, visando fomentar a promoção da equidade racial no território paraense, com enfoque em ações pedagógicas e orientadoras, o Pacto Interinstitucional Pró-Equidade Racial do Estado do Pará tem como mais novos signatários a Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará (Crea-PA).
A adesão foi formalizada na sexta-feira, 8, durante o Seminário "Caminhos para Equidade Racial", realizado em Belém, em alusão ao mês da Consciência Negra, com a participação da procuradora jurídica do TCE-PA, Hellen Brancalhão; da diretora de Igualdade Racial da Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos, Samara Tirza; da presidente da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade da Ordem dos Advogados do Brasil, Suena Mourão; e da vice-presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará (Crea-PA), Tânia Mara Azevedo Gusti.
O TCE-PA, em um compromisso com a construção de um Pará mais justo e equânime, lançou o Pacto Interinstitucional Pró-Equidade Racial por meio da Resolução nº 19.626/2024. O objetivo é construir uma cultura organizacional mais justa e equitativa em todo o estado, transformando a realidade da população negra e promovendo a igualdade de oportunidades para todos.
Também são signatários do Pacto o Governo do Pará, Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJE), Secretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos, Universidade Federal do Pará (UFPA), Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE), Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPCPA), Ministério Público do Estado do Pará (MPE), Prefeitura de Belém, Ministério Público Federal (MPF), Ordem do Advogados do Brasil - Seção Pará (OAB-PA), Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará, Tribunal de Contas da União (TCU), Universidade do Estado do Pará (Uepa), Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA), Instituto Rui Barbosa (IRB), Defensoria Pública da União (DPU), Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA), Centro de Estados e Defesa do Negro no Estado do Pará, Coordenação Estadual das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Estado do Pará, Associação dos Magistrados do Estado do Pará (Amepa) e Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa).
