O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) conquistou resultados bastante positivos na avaliação do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) – Ciclo 2024.
Os resultados foram recentemente divulgados pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e apresentados internamente na sexta-feira, 29 de novembro, pela Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica (Sepge) como forma de prestação de contas aos integrantes da Comissão de Controle da Qualidade e da Comissão de Avaliação do MMD-TC e gestores das unidades participantes.
De acordo com a secretária de Planejamento e Gestão Estratégica, Lilian Bendahan, dos 25 indicadores mensurados no MMD-TC, o TCE-PA obteve em 14 deles nota acima da média nacional.
O Tribunal alcançou nível de excelência em oito indicadores dos 24 avaliados, atingindo a pontuação máxima. São eles a composição, organização e funcionamento dos TCs; liderança; estratégia; accountabillity; agilidade no julgamento e gerenciamento de prazos de processos; planejamento geral de fiscalização e auditoria; informações estratégicas para o controle externo e fiscalização e auditoria da transparência e da ouvidoria dos jurisdicionados.
Lilian Bendahan avalia como muito positiva a participação do TCE-PA no MMD-TC 2024. “O desempenho do TCE-PA foi muito bom. Isso é muito gratificante porque nos aponta que o Tribunal está buscando o aprimoramento de suas atividades com base nas NBASPs (Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público), na Intosai (Organização Internacional das Entidades Fiscalizadoras Superiores) e em todos os normativos oficiais postos para nós bem gerirmos a nossa missão, que é a efetivação e a boa aplicação dos recursos estaduais”, disse a titular da Sepge.
O subsecretário de Planejamento e Gestão Estratégica, Vicente Anchieta Júnior afirma que os resultados do TCE-PA no MMD-TC foram bastante positivos, confirmando o aperfeiçoamento das atividades do Tribunal. “Saímos de pouco mais de 230 critérios atendidos em 2022 para 317 critérios em 2024. Ultrapassamos a marca de 60% para 70% de critérios atendidos em dois anos. A partir dos resultados, fazemos uma provocação de algumas ações que poderão ser realizadas nos próximos anos e que vão elevar ainda mais esse percentual de atendimento de critérios”, explicou Vicente Júnior.
O TCE-PA também apresentou três ações consideradas como boas práticas pela Atricon: a Auditoria Operacional em Segurança de Barragens de Mineração; Uso da Inteligência Artificial no âmbito dos Tribunais de Contas; e, Painel Estratégico de Riscos de Obras Públicas.
É importante destacar que o objetivo do MMD-TC é acompanhar o desempenho periódico das atividades dos Tribunais de Contas a cada dois anos, de forma a identificar seus pontos fortes e fracos e assim aprimorar as suas ações administrativas, de controle externo e de gestão. Por esta razão, a Atricon não realiza ranking nacional conforme os resultados apresentados pelos TCs.
